Plano Dos Trabalhos De Pesquisa Dnpm

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende Secretário Executivo Luiz Antonio Rodrigues Elias Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa José Edil Benedito CETEM – Centro de Tecnologia Mineral Diretor José Farias de Oliveira Coordenadora de Processos Minerais Silvia Cristina Alves França Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais Ronaldo Luiz Correa dos…

ROTEIRO BÁSICO PARA PESQUISA DE ROCHA ORNAMENTAL: MODELO ACEITO PELO 7°DS/DNPM PAULO MAGNO DA MATTA ADIEL DE MACÊDO VÉRAS DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Geologia em Aracaju/SE (2006) e no III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais – Natal/RN (2007) 2006 – 2007 ____________________________________________________________ Autor - Paulo Magno da Matta. E-mail: Paulo.matta@dnpm.gov.br e Paulo_magnom@hotmail.com Co-autores: Adiel…

Therezinha de Jesus Aleixo de Melo, Miguel Martins, Thennylle A. Navarro e Daniel Borges Nava. Colaboração e Revisão de Conteúdo: MSc Julio Cezar de Lima Brandão – Procurador do Estado Engenheiro de Minas Ranilson Monteiro Câmara – Chefe de Fiscalização do DNPM. Ficha Catalográfica: Maria Edna Freitas da Costa – CRB/11- 04 Fotos: Maria do Carmo Santos, Jussara Dirane e Alice Mestrinho. Projeto Gráfico: Aure Bentes FICHA CATALOGRÁFICA: In778 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS.…

exploração mineral. O princípio da prioridade é correlato do princípio da anterioridade e garante, ao primeiro interessado que protocolizar seu requerimento para a obtenção de direitos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a primazia em sua aquisição, desde que preenchidos os requisitos legais contidos na norma que regula a matéria. Dessa forma, o requerimento precedente concede a prioridade sobre os direitos minerários de determinada área, sendo “(...)…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Nova Lima 2010 2 GISELLE CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Dissertação apresentada ao curso de pósgraduação strictu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Elcio Reis Nova Lima…

Elaboração de Relatório Final de Pesquisa ASSTI EQUIPE TÉCNICA Emanuel Teixeira de Queiroz - DIFIS/DNPM (Coordenador) Marcos Lopes Cambra - 20º DS/DNPM – ES Fernando Antônio da Costa Roberto – 10º DS/DNPM – CE Rosana Elisa Coppedê Silva – 9º DS/DNPM – RJ Paulo Magno Matta – 7º DS/DNPM – BA Benedicto Célio Eugênio Silva – 7º DS/DNPM – BA Danilo Mário Behrens Correia – 7º DS/DNPM – BA Salvador/BA, 20/24 - novembro de 2006 Miguel Ãngelo Sobral Brandão – 7º DS/DNPM - BA 1 1…

de outorga da concessão de lavra, o Departamento Nacional de Produção Mineral elaborou este manual com instruções perƟnentes aos dados técnicos que devem estar conƟdos no Plano de Aproveitamento Econômico—PAE. Um PAE bem elaborado, contendo todas as informações necessárias à correta análise e avaliação por parte do DNPM, reduz as possibilidades de se formular exigências para correção ou complementação de alguma informação. Desta forma, o trâmite processual se dará com maior…

justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada. São considerados como minerais garimpáveis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério do DNPM. O DNPM estabelece, mediante…

Alves Brunno César Vieira Responsável: Prof. Dr. Renan Candía Novembro 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos amigos, pais e país AGRADECIMENTOS - Ao Prof. Dr. Renan Candia, pela orientação. - Aos colegas de trabalho pelo incentivo. SUMÁRIO…

vinculada a dois ministérios: Minas e Energia e Meio Ambiente. Em Minas Gerais, dentre outras normas, a DN COPAM Nº 127, de 2008, estabelece diretrizes para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina. Empresas de grande porte vêm apresentando planos de fechamento e de descomissionamento, entretanto, as pequenas empresas aliada à falta de fiscalização, têm sido as principais responsáveis pela geração de passivos ambientais. Palavras-chave: Fechamento de mina, aspectos legais,…