Plano Do Ação Discriminação

Artigo ­ O reajuste por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso | Idec ­ Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Divulgue o Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor O IDEC sem fins lucrativos ALIMENTOS EM AÇÃO CONSULTAS RECEBA NOSSOS INFORMES FINANCEIRO SAÚDE TELEFONIA, INTERNET E TV Associe­se MOBILIZE-SE Login (área de associados) ASSOCIE-SE BUSCAR CADASTRAR Seu e­mail CONSUMO SUSTENTÁVEL Fale conosco PLANOS ECONÔMICOS 01 de…

Racial representa um momento decisivo no aperfeiçoamento da sociedade brasileira. Ao garantir à população negra a igualdade de oportunidades, a preservação dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate intransigente a toda forma de discriminação, a nova lei é considerada uma das mais importantes ações afirmativas em prol da comunidade afro-brasileira, no sentido de resgatar, oficialmente, sua imensa contribuição histórica à constituição da nacionalidade. Destacam-se,…

Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e jurisprudência) Rafael Chiarello Porto Alegre, 18 de junho de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 1 DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................5 1.1 Dos princípios gerais do Direito

INCENTIVOS SALARIAIS • Os NOVOS MÉTODOS DE REMUNERAÇÃO incluem necessariamente a REMUNERAÇÃO VARIÁVEL para incrementar resultados, criatividade, inovação, espírito empreendedor e iniciativa • Dentre os MÉTODOS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL estão: • Planos de Bonificação anual • Distribuição de Ações da empresa aos funcionários • Opção de compra de ações da empresa • Participação nos resultados alcançados • Remuneração por Competência • Distribuição de Lucros aos funcionários •…

II II SPM 2008 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 1 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 2 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília 2008 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República 3 Secretaria Especial de Políticas para as…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar, brevemente, as políticas de ação afirmativa em relação ao ordenamento jurídico no Brasil, com especial enfoque nas políticas mínimas de quotas buscando analisar as implicações jurídicas e sociais do tema. Observamos que as ações afirmativas surgiram a partir do momento em que se verificou que não bastava apenas ao Estado se portar com neutralidade para o combate da discriminação, mas agir positivamente a fim de restringir as…

a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O elemento central do conceito de trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento e o combate a todas as formas de discriminação — de gênero, raça/cor, etnia, idade, orientação sexual, contra pessoas com deficiência, vivendo com HIV e Aids etc. As ações em todo o mundo para construir essa nova realidade do trabalho têm sido articuladas através de um pacto…

difícil identificar a intencionalidade atualmente vigente, voltada a garantir a igualdade e a possibilidade de manifestação ampla e quase irrestrita dos cidadãos, diferentemente do existente na própria formação dos estados-cidades, pautados na discriminação e no desconhecimento jurídico e social das camadas inferiores. Fustel de Coulanges, na obra Cidade Antiga, analisa: “a desigualdade não surge com o tempo, mas que existiu desde o princípio e, portanto, contemporâneo do surgimento das…

alcançado pelo Estado e pela sociedade", r Para João Feres Júnior, cientista político do IESP/Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e coordenador do GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), a lei representa um “avanço no ensino superior brasileiro” e também terá reflexos positivos na valorização da escola pública, em especial do ensino médio.“Vai ser um incentivo para melhorar a qualidade do ensino médio e,…

instrumento de mandato em anexo, e de acordo com a Lei Processual em vigor, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de ......., tendo em vista os motivos fáticos e de direito acima descritos: I - DOS FATOS O Requerente foi beneficiário titular do Plano Especial da Requerida – produto 312/identificação 312 09003 0564 4323 0010, com data de início em 13/05/1996 tendo efetivado o cancelamento…