Plano Diretor Participativo Do Ministério Das Cidade

O sentido da participação na construção da política urbana em Camaragibe. A transformação da cidade e do Estado contemporâneo, em face das características socialmente excludentes da urbanização nas últimas décadas, fortalecidas e polarizadas pelas exigências dos ajustes à economia mundial globalizada, tem levado os municípios a reverem seus processos de gestão. Este desafio se traduz na perspectiva de uma inversão de prioridades e na redefinição das relações entre o Estado e…

A CIDADE REAL: O NASCIMETO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E SEUS IMPACTOS URBANO E AMBIENTAL. Vanessa de Jesus Alves ¹ Resumo: A proposta deste trabalho é apresentar sintomas e causas de ocupações irregulares no meio urbano e as conseqüências que ela gera ao meio ambiente e no espaço urbano. O objeto de análise serão as legislações que dizem respeito á estas ocupações de áreas de preservação ambiental e como os órgãos responsáveis lidam com esta situação

concretizadas como territórios de regulação. Atualmente, no Brasil, há cerca de 3.852 pequenos municípios, com até 20.000 habitantes, entre os quais, 3.218 não estão inclusos no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001)1 na obrigatoriedade em cumprir o principal instrumento básico de politica urbana no Brasil, o Plano Diretor. A obrigatoriedade é expressa para municípios com mais de 20 mil habitantes; Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; Com áreas de…

inclusivas: impasses e avanços Belo Horizonte 17 a 20 de outubro de 2006 Sessões de Comunicações Realização: Pró-reitoria de Extensão PUC MINAS SOCIEDADE INCLUSIVA 1 ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do…

O ESTATUTO DA CIDADE E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS Sumaia Regina Ibrahim RESUMO Trata-se de artigo científico que busca a compreensão da evolução das cidades até os dias atuais, estabelecendo um parâmetro do que se tem por conceito de sociedade e buscando a aplicação do diploma legal vigente, qual seja o Estatuto da Cidade nos municípios. Sabe-se que o homem, nos seus primeiros passos, passou agrupar-se. Isso se deu ante às necessidades inerentes à sobrevivência da sua espécie,…

contra as oligarquias falidas, criação dos departamentos e de novos ministérios – Constituinte de 1934 e de 1937) 1939 – Mundo em Guerra – Queda nas exportações agrícolas - Comissão de Defesa da Economia Nacional e Comissão de Abastecimento 1942: Brasil declara guerra às nações do Eixo – Fusão das duas comissões e criação da Coordenação de Mobilização Econômica (corroborou a intervenção do Estado na Economia). 1956-1961: Plano de Metas – Jucelino Kubitschek – 50 anos em 5. Modelo…

A proposta da RENUURB foi aprovada durante o Seminário Internacional “BiodiverCities. Unidades de conservação urbanas: desafio, atores, espaços” realizado no Rio de Janeiro nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2012, com apoio do ICMBio por meio do Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Pedro da Cunha e Menezes, um dos maiores especialistas quando se trata de unidades de conservação urbanas. O seminário, tendo como anfitriões a PUC-RJ e o Parque Nacional da…

Baixa credibilidade do poder público no âmbito municipal, estadual ou municipal; Dúvidas da população quanto ao compromisso das organizações governamentais em respeitar os procedimentos e resultados de um processo genuinamente participativo; Os programas e projetos recentes exigem alguma participação popular, como conselhos. Mas na grande maioria, estes não funcionam, não tem autonomia, são controlados pelos prefeitos e só existem para cumprir exigência para receberem repasse e

consonância com a Agenda 21 Global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. A implementação da agenda 21 local se dará por meio de Planos de Desenvolvimento Sustentável. A parceria entre governo e sociedade, em todas as etapas de elaboração e implementação do Plano, é condição fundamental para a concretização desse objetivo. Essa ação parte do princípio que o processo de construção das Agendas 21 Locais no Brasil deve ser articulado…

“transição democrática” no Brasil. A proposta do artigo é o encadeamento acerca do desafio da implementação de políticas urbanísticas no Brasil pelo objeto de reflexão: O Ministério das cidades. Em A Lógica da “Desordem” Urbana, a autora elucida em tom crítico a desordem carregada do sentido de uma produção de cidade “fora da cidade”, eternamente desprovida de mobiliário urbano e condições caracterizadoras da urbanidade. O processo descrito é uma situação paulatinamente agravada pelo…