Plano Diretor De Regionalização Do Distrito Federal

administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido o exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS. 3) A definição de Distritos de Saúde em municípios de grande densidade populacional e/ou extensão territorial é uma ferramenta que está relacionada á que diretriz do Sistema Único de Saúde? C) Regionalização. 4) A participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde . Com relação aos Conselhos de Saúde

sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de ANA TANIA LOPES SAMPAIO terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Base Legal do SUS – CF 1988 Constituição Federal 1988 – art. 196 ao 200 Sistema Único de Saúde – SUS A Reforma sanitária Brasileira surgiu originalmente enquanto um ideário de um grupo de intelectuais que somados a segmentos de representação da sociedade elaboraram o texto…

um movimento de garimpeiros, colonos e bandeirantes, sem planejamento algum. Com o decorrer dos anos, houveram diversas tentativas no sentido de torná-la uma cidade planejada, inclusive o renomado arquiteto Lucio Costa, elaborou o seu primeiro Plano Diretor de Turismo, datado de 1979. Já naquela época, o arquiteto assim se expressou em relação ao uso do solo: “Os critérios para definição do uso do solo na Área Prioritária foram estabelecidos com o objetivo de tornar possível uma…

21/08/2015 O Planejamento e o Plano Plurianual (PPA) Orçamento Participativo ­ GDF Chegando Junto Orçamento Participativo Acompanhamento de Prioridades Metodologia passo a passo do OPDF Plenárias de Apresentacão Plenárias de Base Fórum de Delegados Conselho Reuniões do Conselho Aprovacão da lei Orcamentária Comissão Revisão do Regimento Interno Regimento Interno do Fórum de Delegados Decreto do Orçamento Participativo O Planejamento e o Plano Plurianual (PPA) A lei de Diretrizes…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PLANO PLURIANUAL ARAXÁ 2012 Sumário PLANO PLURIANUAL O plano plurianual – PPA juntamente com as diretrizes orçamentárias integram os novos instrumentos de planejamento criados pela Constituição Federal. De acordo com Giacomoni: Como uma das principais novidades do novo marco constitucional, o Plano Plurianual (PPA) passa a se constituir na síntese dos…

outros, visando financiar as ações e serviços de saúde. b)O SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras fontes. c)Convênio é qualquer instrumento que discipline a transferência de recursos públicos e tenha como participante órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista que estejam gerindo recursos do orçamento da…

do Pacto pela Saúde /8 1.1 O Pacto pela Saúde e as novas exigências do SUS / 9 2 Dimensões do Pacto pela Saúde: pacto pela vida, pacto de gestão e pacto em defesa do SUS / 11 3 Temas relevantes do Pacto pela Saúde 3.1 Atenção Básica / 15 3.2 Regionalização / 18 3.3 Financiamento / 23 4 A participação da comunidade no exercício do controle social 5 O processo de construção e transição do Pacto pela Saúde / 29 / 15 / 33 5.1 Termo de Compromisso de Gestão / 33 5.2 A construção do…

Essa legislação prevê a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. C) Apesar de amplamente discutidas, a regionalização e a hierarquização da rede de serviços de saúde não encontram suporte na legislação referida, uma vez que conflitam com o princípio da descentralização e da direção única na esfera municipal. D) A universalidade de acesso aos…

Legislação=1988 constituição federal do brasil A saude é o direito de todos e dever do estado,garantido mediante politicas sociais e economicas que visem a redução dos risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitários as ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação. Diretrizes=descentralização,com direção unica em cada esfera de governo. Atendimento integral,com prioridade para as atividades preventivas,sem prejuizosdos servicos assistenciais…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: APROFUNDANDO A DESCENTRALIZAÇÃO COM EQÜIDADE NO ACESSO Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar) Série A. Normas e Manuais Técnicos 2.ª edição revista e atualizada Brasília – DF 2002 2001. Ministério da Saúde. É…