Plano Diretor De Regionalização Do Distrito Federal

endemias e as epidemias. Mil novecentos e dezoito é um ano marcado pela gripe espanhola e 1928 pelo ressurgimento da febre amarela. O Instituto Oswaldo Cruz (esta denominação foi dada pelo Governo Federal em 1908), cujo nome anterior era Instituto Manguinhos, tem a sua origem no Instituto Soroterápico Federal, inaugurado oficialmente em 30 de julho de 1900 (NUNES, 2000). No entanto, com o decorrer dos períodos descritos da história e com a emergência da sociedade industrial, a saúde…

deClaRação univeRsal dos diReitos Humanos Constituição da República Federativa do Brasil Constituição do Estado de São Paulo Declaração Universal dos Direitos Humanos Governador Secretário Chefe da Casa Civil Geraldo Alckmin Sidney Beraldo Diretor-presidente Marcos Antonio Monteiro Constituição da República Federativa do Brasil Até a Emenda Constitucional no 67, de 22 de dezembro de 2010 Até a Emenda Constitucional no 32, de 9 de dezembro de 2009 Constituição do Estado de São…

1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI MUNICIPAL Nº 375/2006. “Regulamenta o Plano Diretor do Município de Parintins e estabelece diretrizes gerais da política urbana e rural do Município e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III da Lei Orgânica do Município de Parintins, faz saber aos cidadãos do Município de Parintins que a Câmara Municipal de…

“político-institucional”, com a consolidação jurídico-legal e social dos princípios e diretrizes do projeto de reforma da saúde. Nesse período, criou-se o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde). É também o período em que se promulga Constituição Federal de 1988 e as leis orgânicas de Saúde (Leis 8080 e 8142). 1991 a 1998 – Período representado pela fase “político-administrativa”, momento em que são definidas as atividades específicas da saúde em esfera governamental. São…

aprofundar informações que discutam as várias correntes políticas traz consigo informações sobre as abordagens modernas que conscientizam na participação de toda a sociedade o tempo todo. Desse modo, abordaremos uma Instituição Pública Federal, no caso uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Turismo chamada EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. Essa instituição é responsável pela execução da política internacional de turismo que promove, apoia a comercialização dos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Direitos dos Usuários dos Serviços e das Ações de Saúde no Brasil Legislação Federal Compilada – 1973 a 2006 Série E. Legislação de Saúde At até ualiza jun da h 200 o de 7 Brasília – DF 2007  2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

22 4.2 GOVERNADOR 24 4.3 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN 25 5 CEARÁ 27 5.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 27 5.2 GOVERNADOR 31 5.3 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG 32 6 DISTRITO FEDERAL 35 6.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 35 6.2 GOVERNADOR 37 6.3 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF – SEPLAN 38 7 ESPÍRITO SANTO 41 7.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 41 7.2 GOVERNADOR 46 7.3…

Extensão ♦ Germano Tabacof Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância Diretor Geral ♦ Reinaldo de Oliveira Borba Diretor Acadêmico ♦ Marcelo Nery Diretor de Tecnologia ♦ Jean Carlo Nerone Diretor Administrativo e Financeiro ♦ André Portnoi Gerente Acadêmico ♦ Ronaldo Costa Gerente de Ensino ♦ Jane Freire Gerente de Suporte Tecnológico ♦ Luis Carlos…

turismo cultural. Obtendo informações sobre os impactos negativos e positivos é possível desenvolver uma atividade turística que preserve as raízes dessas tradições, ao mesmo tempo em que potencialize a economia dessa localidade. O Programa de Regionalização do Turismo elaborado pelo Ministério do Turismo (2004, p. 43) aborda sobre roteiros, onde diz que: Pelo seu caráter participativo, voltado para a mobilização social e a construção de parcerias, a roteirizarão promove, em nível…

pedagógicos, Técnicos de apoio e Pessoal de limpeza e conservação O polo de apoio presencial promove as condições para a permanência do aluno no curso, criando um vínculo mais próximo com a universidade, valorizando a expansão, interiorização e regionalização da oferta de educação superior pública e gratuita. E ainda pode se constituir em importante fator de integração e desenvolvimento regional, concorrendo para uma maior horizontalização dos circuitos econômicos e culturais…