Plano Diretor De Regionalização Do Distrito Federal

envolve o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, o setor privado e as organizações representativas da sociedade civil, que vem se organizando para a implementação das políticas de Turismo nas diversas esferas de gestão. O Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, em permanente articulação com o Ministério do Turismo, constituem instâncias fundamentais neste processo de interlocução no âmbito nacional. A elaboração do…

diagnóstico da situação ambiental nestes processos, pois fornecem as bases para a formulação de políticas, planos e projetos que permitam lidar com os riscos e impactos das atividades produtivas, criando a ecoeficiência nas organizações públicas e privadas. A LEI 11.445, de 5 de janeiro de 2007, é a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, devendo os serviços públicos de saneamento básico seguir os seguintes…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE – CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998  Danos ao meio ambiente: Leio. 7.802, de 11-7-1989 e seu regulamento: Decreto n. 98.816, de 11-1-1990.  Lei de Crimes Ambientais: Leio. 9.605, de 12-2-1998. Regulamento: Decreto n. 3.179, de 2 1-9-1999.  Lei o. 9.649, de 27-5-1998: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  Defesa, preservação e conservação do

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA PLANO DIRETOR: IMPOSIÇÃO LEGAL OU INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA ORGANIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DE COLINAS DO TOCANTINS FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES MANAUS 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES …

montadora de veículos e máquinas agrícolas, são 26 empresas com 53 unidades industriais e outras sediadas em 39 municípios de nove estados brasileiros, do Centro-Sul ao Centro-Oeste e ao Norte-Nordeste, ou seja, em todas as regiões do país. A regionalização da indústria automobilística no país, marcadamente a partir da década de 1990, levou também à descentralização da indústria fornecedora de autopeças, principalmente por meio da criação de condomínios industriais que integram…

Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados Legislação sobre Patrimônio Cultural 2ª edição Atualizada em 2/1/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2013 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo Centro de Documentação e Informação…

hospitalares, a maioria das áreas de atuação humana observa-se o gradual papel que a informática e a automação vêm ocupando, otimizando os destinos de informação e agilizando o processo de tomadas de decisão. Os chefes de setores, gerentes e diretores tem uma possibilidade maior de acerto, a partir do momento em que a rede de informações se processa de maneira rápida e precisa, conectando as várias pontas organizadoras do sistema em prol da decisão final, mais acertada. Na…

oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. SEÇÃO II Das Diretrizes Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes: I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo; II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III -…

de Santa Catarina Núcleo de Educação em Urgência (NEU) Escola de Saúde Pública de Santa Catarina GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA VICE-GOVERNADOR EDUARDO PINHO MOREIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO DIRETOR GERAL LESTER PEREIRA PRESIDENTE DO COSEMS-SC CELSO LUIZ DELLAGIUSTINA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO ROBERTO HESS DE SOUZA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SAMU CESAR AUGUSTO SOARES NITSCHKE GERÊNCIA DO SAMU MARIA DE FÁTIMA ROVARIS EQUIPE DE

caráter universal, diminuindo as injustiças na saúde, com um sistema igualitário. Impulsionado por esse movimento, foi desencadeado a VIII Conferência Nacional de Saúde que propôs a criação do Sistema Único de Saúde. Concretizado na Constituição Federal de 1988, instituindo que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”. O trabalho teve como objetivo conhecer a história da Saúde Pública no Brasil desde sua colonização aos dias atuais. A metodologia foi baseada em artigos…