Plano Diretor De Regionalização Do Distrito Federal

Falcão Expediente: Esta é uma publicação técnica da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO: Paulo de Martino Jannuzzi; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO: Alexandro Rodrigues Pinto; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO: Marconi Fernandes de Sousa; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO: Caio Nakashima; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO: Patricia Augusta Ferreira Vilas Boas. NÚMERO 17…

sustentável mundial foi, sem dúvida a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), onde se aprovaram uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da…

LEI Nº 3.350, DE 12 DE JUNHO DE 2014. “Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA NATUREZA E ABRANGÊNCIA DO PLANO DIRETOR Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Município de Ipatinga, instrumento básico da Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana, que tem por objetivos ordenar o pleno…

educação básica e na comunicação. (D) na previdência social e pelo desemprego. (E) nos hospitais e pelas epidemias urbanas. UNIFESO - Teste de Progresso 2008 CURSO DE ENFERMAGEM Pág 2 de 15 5. Leia e relacione os textos a seguir. O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude. (Projeto Casa Brasil de inclusão digital começa em 2004. In: MAZZA, Mariana. JB…

destacou os artigos que discutiam a administração da educação e gestão delimitando somente o período de 1995 a 2004. O período que se segue ao levantamento realizado por Silva (2012) é marcado pelo final do Plano Nacional de Educação (2001/2010) abrangendo a fase de luta pela aprovação do novo Plano Nacional. Nesse sentido, acreditamos que seria importante verificar como a revista destaca a temática da gestão escolar por meio de artigos selecionados para a publicação e, ao mesmo tempo,…

marcaram a Política Nacional de Juventude desde a sua criação, em 2005, como em 2007, a 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ, em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Juventude e também a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal e em 2011, e 2ª Conferência Nacional de Juventude, etc. No Brasil há muitas políticas de atendimento aos jovens, mas ainda ocorrem fatos negativos que dificultam o desenvolvimento pleno dessas políticas, como os casos notórios de…

Públicos Caderno 1 O papel dos Prefeitos e das Prefeitas na criação e na gestão dos Consórcios Públicos. Brasília - 2011 Realização Apoio Subchefia de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais ©2011 CAIXA ECONÕMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL Todos os direitos reservados. Prefixo editorial: 86836 É permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação, CNPJ: 00.360.305/0001-04 desde que citada a fonte. Presidente da CAIXA Jorge…

nosso processo de crescimento, seja no papel de regulador, de prestador de serviços ou de investidor. O preceito constitucional que prevê a construção da República Federativa do Brasil por meio da união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal acabou ensejando a repartição desse protagonismo entre os diversos entes federados. Por esse motivo, é essencial uma atuação harmônica, coordenada, eficiente e articulada entre todos esses atores. Para que isso ocorra,…

tensão, entre as estratégias para enfrentar a questão social e os projetos sociais distintos. Se de um lado temos um projeto de caráter universalista e democrático, concedido a partir da política de Seguridade Social instituída na Constituição Federal de 1988, que tem por princípio o avanço da democracia, a universalização dos direito, a gratuidade do acesso aos serviços etc., por outro, temos um estado em vias de desmantelamento, que não contribui para essa extensão dos direitos.…

É nesse contexto que a Operação Amazônia, de que a Zona Franca de Manaus é um capítulo, adquire sentido. Talvez se possa vê-la como uma espécie de síntese desse quadro global, na medida em que é ela que resolve, no plano nacional, o modo por meio do qual ocorreria a regionalização do desenvolvimento capitalista. Isto é, a Operação Amazônia compatibiliza o discurso nacionalista do militarismo com as reivindicações acerca do desenvolvimento regional da Amazônia e com o processo de…