Plano De Recuperação De área Degradada Prad

ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Dentre essas sanções estão às multas. b) “A Petrobras vai bancar a recuperação de uma área que poluiu no litoral paranaense, em 2001, e ainda repassar R$ 90 milhões para projetos socioambientais. O compromisso foi assumido, na última quinta-feira (26/4), pela estatal do petróleo, em audiência com representantes do…

2.1 – Concreto 2.2.2.2 – Pavimentação 2.2.3 – Agregados especiais 2.2.3.1 – Agregados leves 2.2.3.2 – Agregados pesados 3 - Aspectos legais da atividade mineral 3.1 – Aspectos institucionais 3.2 – Licenciamento ambiental 3.3 – Reabilitação de áreas degradadas 3.4 – Aspectos tributários 3.5 – Características regionais 4 – Fontes de materiais para agregados 4.1 – Agregados de rochas ígneas 4.2 – Agregados de rochas metamórficas 4.3 – Agregados de rochas sedimentares 4.3.1 – Calcário 4.3.2…

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), onde se aprovaram uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através da participação dos…

planialtimétrico-------------------------------------------------- 17 LISTA DE SIGLAS GPS – Sistema de Posicionamento Global CTM – Cadastro Técnico Municipal PTRF – Projeto Técnico de Recomposição Florestal PRAD – Planos de Recuperação de Áreas Degradadas SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento da Capital SUMARIO 1. INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------- 07 2. REFERENCIAL…

______ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTRAÇÃO DE GRANITO MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO IDEMA E DO MUNICÍPIO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. RELATÓRIO…

EVATA – Empresa Viçosense de Assessoria Técnico Acadêmica Ltda DISCIPLINA: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS _______________________________________________________________ ____ Professor MAURÍCIO NOVAES SOUZA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM GESTÃO AMBIENTAL VIÇOSA MINAS GERAIS - BRASIL 2005 Recuperação de Áreas Degradadas, 251p. Pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão Ambiental Prof. Maurício Novaes Souza…

programas variados com deslocamentos rápidos e seguros. • Criação de novas oportunidades de negócios. • Redução de acidentalidade na rodovia. A proposta de duplicação esta completamente integrada com o restante do planejamento regional, com mais de 40 planos, programas e projetos focalizados na região de estudo. A análise mostrou que a duplicação é tida como elemento chave na viabilização de empreendimentos privados propostos tais como hospitais regionais, shopping centers e…

Esta convenção traz conceitos e divisões de áreas de soberanias de um só estado e áreas que podem ser utilizadas por todas as nações. Conceitos: ÁREAS DE JURISDIÇÃO NACIONAL -Mar territorial: corresponde a 12 milhas (22 mil km) contadas a partir da linha de base da costa marítima na baixa mar. Neste espaço o país tem total direito e soberania, salvo a navegação inocente. É integrante do território estatal. - Zona contígua: até 24 milhas. Nesta área o país não tem soberania, porém tem…

lagos, nascentes, topos de morros, encostas declivosas, restingas e áreas acima de 1.800 m. Tratamento desarticulado nessa primeira fase. Órgãos independentes e objetivos contraditórios. Administração de Recursos Naturais Fase marcada por conflitos legais e políticos. Código de Mineração Código Florestal -Concede lavras -Estabeleceu UC -DNPM -Proibido explotar -Autorizava inclusive em áreas de Parques Nacionais Controle da poluição industrial CONTROLE

Assim, todas as Prefeituras deverão construir Aterros Sanitários ambientalmente adequados, sem possibilidade de reaproveitamento. O Governo Federal só repassará Recursos para “Limpeza e Manejo de Resíduos” para as Prefeituras com um “Plano de Gestão” aprovado. A nova Lei estabelece que Fabricantes; Importadores; Distribuidores e Vendedores devam Recolher as Embalagens de Produtos, como:  Agrotóxicos; Pilhas; Baterias; Óleos e Lubrificantes; Pneus; Lâmpadas e…