Pedro Ingressou Com Reclamação

muito bem em sua nova atividade. Diante da readaptação profissional João continuou a receber seu antigo salário de R$ 2.000,00 o que gerou insatisfação em Fernanda que recebia R$ 700,00 realizado a mesma atividade, fazendo com que a mesma ajuizasse reclamação trabalhista com pleito de equiparação salarial. Diante do exposto questiona-se: Fernanda terá êxito em seu pleito? Justifique a resposta. Fernanda não terá êxito em seu pleito. De acordo com o art. 461, § 4.º da CLT, “O…

comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera quitação somente ao que fora objeto da demanda submetida à comissão, de…

COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA Autos n°: 0000120-42.2011.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁRBARA, reclamado já qualificado nos autos acima identificado, aqui Recorrente, vem à honrosa presença de Vossa Excelência por seu advogado Pedro Pereira de Oliveira inscrito na OAB/RO com o n° 4282, para, com esteio no artigo 895, inciso I, da CLT, não se conformando com a R. Sentença de fls. 6 e 7 Que julgou procedente, em parte, a Ação Trabalhista, interpor, RECURSO…

direito público, inscrito no CNPJ..., com sede à rua..., nº... bairro..., da cidade de São Paulo-SP, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Em face de PEDRO, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG..., CPF..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., da cidade de ..., com fulcro nos artigos 896, alínea a e c, 896-A e 899, da CLT. A possibilidade de propor o…

vigência ou a eficácia da norma jurídica que foi declarada inconstitucional. Ainda como regra geral, as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade devem retroagir à data em que a norma jurídica inconstitucional ingressou no ordenamento jurídico. Todavia, a retroatividade da referida decisão não deve ser considerada sem que se avalie seus reais efeitos para sociedade. Rafael Pandolfo argumenta que “no caso do controle de constitucionalidade,…

classifica a jurisdição, com base na existência e na inexistência de conflitos. Explique. R. Com base na existência ou inexistência de conflitos pode ser jurisdição contenciosa ou jurisdição voluntária. 7) Quando um juiz substituto, que ingressou na magistratura por concurso público, adquire a garantia da vitaliciedade? R. A vitaliciedade é garantida após dois anos, primeira instância; salvo interesse público, voto maioria do tribunal. 8) Quem é o chefe escolhido? do

DA VARA DO TRABALHO DE...... –..... PROCESSO Nº ....... Reclamação Trabalhista ........., brasileira, casada, funcionária pública aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG/ e do CPF/MF nº, residente e domiciliada na Av.,, CEP nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe que lhe move ............, por seus advogados e procuradores, vem à presença de V. Exa.,…

imposição à empresa da obrigação de pagamento de horas extras a todos os empregados da categoria, indistintamente. QUESTÃO: Apresente, como advogado da empresa, a medida processual adequada para cassar a liminar. PONTO 6 Em reclamação proposta por antigo empregado, com pedido de pagamento de horas extras e férias dobradas não gozadas, celebram as partes, logo na primeira audiência designada, acordo, com quitação geral do extinto contrato de trabalho. O…

que outros descontos já haviam atingido o valor de um salário. Faltando um mês para se vencer o biênio prescricional, a ex-empregada, assistida por advogado de seu sindicato de classe, sem apresentar declaração de insuficiência financeira, ajuizou reclamação trabalhista, pretendendo, já que sempre laborara, de segunda a sexta-feira, 8 horas diárias, a condenação do Banco, no pagamento de 2 horas extras diárias com os acréscimos legais, bem como de sua integração em férias, 13º salários,…

acidentário. Retornando ao trabalho no dia 01 de março de 2002, foi dispensado sem justa causa, sem o recebimento de seus haveres rescisórios até a presente data. QUESTÃO: Como advogado do empregado, atue na defesa de seus interesses. GABARITO INICIAL. Reclamação Trabalhista pleiteando: saldo salarial, aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% sobre os depósitos fundiários, FGTS sobre verbas rescisórias, adicional de insalubridade em grau médio e reflexos,…