Apostila de Teoria Geral do Processo

Teoria geral do Processo
02/08/2006
Programa da disciplina

Unidade
Unidade
Unidade
Unidade

I – Noções preliminares
II – Jurisdição e competência
III – Ação
IV – Processo e procedimento

Exercícios ao final de cada unidade
Avaliação VT
(resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo.

04/08/2006

Unidade I – Noções preliminares
1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual
a) Necessidade
b) Bem – Tudo que está apto a satisfazer necessidades
Material
Imaterial
c) Utilidade – Capacidade / aptidão do bem à satisfação de necessidades.
d) Interesse

–

Juízo formado acerca utilidade do bem.

da

necessidade

/

Individual
Coletivo
Mediato
Imediato

e) Pretensão – Direito; é a vontade do sujeito de que a pretensão seja o seu direito.

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Luciano Ribeiro de Castro

f) Conflito – Insatisfação do interesse; se não atendido poderá transformar-se em lide. Pode ser

for

a) Subjetivo - Uma pessoa.
b) Intersubjetivo – 2 pessoas.
g) Lide – é o modo de ser da pretensão processualizado, denomina-se lide.

que,

se

2. Sociedade e sistema Jurídico
Sistema Social

Sistema Jurídico

Subsistema ?
Fechado, autônomo ?
De relativa autonomia ?
Interferência de um em outro.
Positiva / Negativa
Construindo / Desconstruindo

3. Funções do Direito (Ramos)
Direção das Condutas Sociais
Estabelece os “modelos” sociais
Impõe
os
“modelos”
estabelecidos por meio de sanção
É produção Abstrata

Tratamento dos Conflitos Sociais
Estabelece o “comportamento” dos sujeitos processuais durante a processualização da lide.
Visa
a
(conflito).

pacificação

social

Atua anteriormente ao conflito e independentemente dele.

É a produção abstrata mas só atua depois da ocorrência do conflito.

Instrumento / ferramenta

Direito processual

09/08/2006
Modos de Solução de Conflitos Sociais
1) Historicamente

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Luciano Ribeiro de Castro