Pedro Ingressou Com Reclamação

ex-empregado da Agravante, anulando a eleição da sua CIPA realizada em ............, visando garantir o direito da sua participação no processo eleitoral. 6. Encontra-se pendente de julgamento perante a .a JCJ de Guarulhos, sob o n.º ..........., reclamação trabalhista movida por Sebastião Marques Siqueira contra a Agravante, pleiteando a sua reintegração aos serviços alegando possuir estabilidade em razão da sua qualidade de Cipeiro, bem como pelo fato de ser portador de doença…

estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolveu trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados

05 Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui) alienou em junho de 2012 de maneira informal (sem contrato ou recibo) seu veículo (Caminhonete Ford Ranger 2000, Placa OOO 4444), a Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), Ocorre que, a despeito de Antônio Pedro haver recebido o valor relativo a venda (R$ 10.000,00) Arlindo nunca efetivou a transferência do automóvel para o seu nome, conforme havia ficado combinado entre as partes. Dessa forma, Antônio Pedro tem…

completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex-empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos. Um mês após a rescisão contratual, João e José ajuízam reclamação trabalhista, postulando, dentre outras rubricas, o pagamento de aviso prévio. À luz da Lei n. 12.506/2011, introduzida no ordenamento jurídico em 11/10/2011, que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo se serviço,…

Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram- he a morte, assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu rosto. Na decisão de pronúncia, o juiz, além de admitir a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda, a qualificadora da traição porque, segundo a prova colhida, João mentira para Pedro, convidando-o para almoçar em sua casa e, aproveitando-se de momento em que ele estava…

difuso de constitucionalidade - 4.2.4 Da fundamentação jurídica para a transcendentalização dos motivos determinantes 4.3 Da Análise do Recurso Extraordinário 197.917 – SP - 4.4 Da Análise do Habeas Corpus 89.959 (STF) – SP - 4.5 Do Cabimento de Reclamação por Violação a Decisão Prolatada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Controle Concreto - 4.6 Do Artigo 481 do Código de Processo Civil como Positivação de uma das Facetas da Abstrativização do Controle Difuso - 4.7…

advogado procurador, adiante firmado e qualificado em instrumento procuratório particular em anexo, com escritório profissional no roda-pé desta, local onde indica para receber intimações, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo em face de ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENE TEXTEIS S/A, situada na Rua Projeta A,240, Xerém, Duque de Caxias/RJ – CEP-25.245-390, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 00.886.257/0005-16,…

ATIVIDADE SIMULADA 01 Pedro trabalhou na empresa Metalúrgica LTDA., no período de 02/02/2000 a 02/02/2012, quando foi demitido sem justa causa. Trabalhava nos horários compreendidos entre 6:00h e 14:00 horas, 14:00 as 22:00 e ainda entre 22:00 e 06:00 horas, revezando semanalmente, sempre com intervalo de 30 minutos para refeição e descanso. Percebia como último salário a quantia de 1.000,00 reais por mês. Prestava serviço na função de soldador, sem nunca ter recebido qualquer equipamento de

qual ambos atuaram, visando, com isso, demonstrar que Tício costumava ter comportamento aético. Com relação à hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do que fosse recebido pelo cliente, que havia sido dispensado pelo empregador e econtra-se em…