Paulo Bonavides Ciencia Política Capitulo Resumo

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. 1 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

Semestre de 2007. Aluno: Moacir Franco Rogério Banca Examinadora: ______________________________________________________ Prof. Antônio Teixeira de Barros ______________________________________________________ Profa. Erika Maria Bastos de Assis RESUMO Este trabalho faz uma análise dos discursos sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. O objetivo é encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de…

VOTO FACULTATIVO RESUMO Um tema polêmico que corriqueiramente gera intensos debates. Quando se fala em voto facultativo ou obrigatório, não existe unanimidade de opiniões. O tema está em relevância, uma vez que faz parte do projeto de reforma política que foi votado no senado (onde foi mantido o voto obrigatório) e está em análise para votação na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa bibliográfica e opinião de eleitores, esse artigo tem o intuito de tentar entender como chegamos ao

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de

democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) RESUMO A palavra democracia teve sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas, onde era praticada na sua modalidade direta. Com o advento do Estado Moderno e a impossibilidade dos cidadãos continuarem dedicando-se exclusivamente à política, surge a idéia da representação, que deu origem à democracia representativa. Desde então, é reconhecida a…

BIBLIOGRÁFICA: Ilustração das mais usadas no meio jurídico: a) Autor único: SOBRENOME, Nome do Autor. Título do livro: subtítulo (se houver), Número da edição. Cidade: Editora, ano. ALVES, Rubem, Filosofia da ciência: introdução ao jogo e às regras. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2000. b) Dois ou três autores CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital. Os poderes do Presidente da República. Coimbra: Coimbra, 1991. c) Três ou mais autores, organizadores, coordenadores,…

não residentes no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos…

Lorensi do Canto Guilherme Luiz Cintra Neves Natali Vicente MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Florianópolis Agosto 2007 CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina FCSF - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis http://www.cesusc.edu.br Edmundo Lima de Arruda Jr. PRESIDENTE HONORÍFICO Nilo Kaway Júnior DIRETOR GERAL DA FACULDADE João Silveira DIRETOR FINANCEIRO Cláudio Marlus Skora DIRETOR PEDAGÓGICO Débora…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.