Paulo Bonavides Ciencia Política Capitulo Resumo

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional. As Constituições deixam de ser caracterizadas como meras cartas políticas e passam a ser o centro radicular de todo o Direito moderno e pós-moderno. Fundamental para a compreensão de tal fenômeno é…

DIREITO I NTERNAC IONAL 80 RESUMO Kleber Sales O CONCEITO DE SOBERANIA PERANTE A GLOBALIZAÇÃO Liziane Paixão Silva Oliveira Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 80-88, jan./mar. 2006 Examina o conceito de soberania, sua origem e desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização, para investigar em que medida esta afeta a independência dos Estados nacionais. Afirma que a teoria da soberania absoluta já não é aceita na atualidade, o que significa vislumbrar as…

concedida e à minha prima Manuela por todo amor e dedicação. Agradeço ainda, a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para que eu pudesse lograr êxito nessa jornada, em especial, meus amigos Jéssica Christina, Luiz Filiph, João Paulo e Professora Valéria, sem a ajuda deles certamente o resultado não teria sido vantajoso a meu favor. Ao meu pequeno príncipe, Lucas Leonardo, que me cativou desde o nosso primeiro encontro com sua amizade e carinho totalmente…

estado moderno e a fundação da ciência política1 Randolph Frederich Rodrigues Alves* Resumo: O presente artigo trata de uma leitura de O Príncipe do teórico político Nicolau Maquiavel, a partir do uso do termo maquiavélico como sinônimo de falta de escrúpulos na política e sua extensão a outros campos das relações privadas e no senso comum. Desta maneira, o texto procura dialogar com estas afirmações e com a obra deste que é considerado fundador da ciência política, contrariando essa…

DIREITO DE REVOGAÇÃO E O VETO POPULAR: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/20031 RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo…

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: ALLAN RAULINO CURSO: DIREITO PERIODO: 1ºB PARTICIPANTES DA EQUIPE: FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA DINIZ KLEBER COSTA DE OLIVEIRA MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA VANESSA KARLA DA SILVA VICENTE DE PAULA FERNANDES Resumo do capítulo As Uniões de Estado PARTE I 1. As Uniões de Estados Uniões de Estados são objeto de Classificações diversas, que entremostram sobretudo as incertezas e dificuldades presentes aos diversos critérios seguidos.…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio