Os Valores Jurídicos E A Atuação Do Judiciário Brasileiro

ocorridas na sociedade um novo aparato jurídico se fez necessário de forma a expressar os avanços da profissão. Nos anos 20 e 30 era a serviço da doutrina social da igreja católica. Nos anos 40 e 50 o serviço social Brasileiro recebeu influencia Norte Americana neste período houve inicio das praticas de organização e desenvolvimento de comunidades. Nos anos 60 e 70 houve um movimento de renovação na profissão o profissional ampliou sua atuação nas áreas de pesquisa na…

poder público em relação a este direito fundamental social de natureza prestacional, além de versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também da materialização da judicialização da saúde mediante a atuação legislativa positiva dos juízes como ocorre nos casos das decisões judicias favoráveis a concessão das cirurgias bariátricas, também objeto de análise neste trabalho. Palavras-chave: Direitos fundamentais prestacionais; direito à…

teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em seguida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é analisado o posicionamento dos positivistas perante a expansão das competências do Poder Judiciário, indicando sua concepção sobre a discricionariedade…

positivismo formalista e adoção de uma nova metodologia mais criativa e orientada a valores. BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. Ed. 4. Janeiro/Fevereiro 2009. Disponível em: . Acesso em: 20/08/2014. Roberto Barroso associa a ideia de ativismo judicial com uma participação mais ampla e intensa do judiciário, uma postura ativista, e que essa postura se manista…

entre as relações do judiciário com os outros poderes e sua visível ascensão. Além de debater a efetividade da concepção tradicional e o modelo real de fato entre Direito e Politica. Uberlândia – MG 2013 Introdução: O texto ‘Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Dirieto e Política no Brasil Contemporâneo’ de Luis Roberto Barroso, trata basicamente de 3 temas principais, eles são: ->A Ascensão do institucional do Judiciário; …

pelo Estado, no dever de cumprir o que estabelece o artigo 196, da CF/88, faz com que o cidadão brasileiro, pessoa de direito e de deveres, recorra ao Poder Judiciário para fazer valer o que diz expressamente a Constituição brasileira. Assim sendo, intervém o Poder Judiciário para garantir a prestação, por parte do Estado, de serviços relacionados à saúde, ponderando os limites existentes à atuação judicial, abordando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais que a…

um roteiro dos temas a serem tratados com maior profundidade em seus capítulos. No capítulo inicial, apresentando a dignidade da pessoa humana como pedra basilar da edificação constitucional do Estado social, democrático e ambiental de Direito brasileiro, os autores trazem, a partir de uma ótica multidimensional e de uma visão não reducionista, uma dimensão ecológica da dignidade humana, que não pode ser limitada a uma dimensão unicamente biológica ou física, pois abrange a qualidade…

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS Antes de proceder à análise propriamente dita dos Métodos Alternativos de Resolução Conflitos no cenário brasileiro, faz-se necessário o estudo de alguns aspectos históricos, filosóficos e sociológicos no contexto mundial. Destarte, para melhor situar a problemática do presente trabalho, é de suma importância realizar uma digressão acerca do desenvolvimento do Constitucionalismo e a sua influência na mudança de paradigmas instituídos…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

ativismo judicial, face à legitimidade da atuação do Poder Judiciário no que concerne ao Poder Legislativo. O tema ativismo judicial é muito discutido na atualidade, principalmente no que diz respeito à possibilidade do Poder Judiciário interferir na atuação dos demais poderes, dado que esse não possui representatividade política. A discussão gira em torno da necessidade dessa atuação para a conservação dos princípios sociais, e em contrapartida, se essa atuação desrespeita a separação…