Os Valores Jurídicos E A Atuação Do Judiciário Brasileiro

1 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS CONTEMPORARY FAMILY LEGAL CONTEXT IN BRAZIL: A REFLECTION ON THE ROLE OF PSYCHOLOGY IN LEGAL DISPUTES 1e2 ¹BONGIORNO, A.P.; ²ELOY, C. B. Curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO A temática que envolve o grupo familiar no contexto judiciário ganhou maior visibilidade, e tem buscado a construção de alternativas para um…

Direito e a política. 1. A ascensão política das Supremas Cortes e do Poder Judiciário. 2. Judicialização e ativismo judicial. 3. Críticas à expansão do Judiciário. 4. Complexidade da vida e criação judicial do Direito. 5. STF: contramajoritário e representativo – VII. A dignidade humana no direito contemporâneo: o centro do sistema constitucional. 1. A dignidade da pessoa humana é um princípio jurídico. 2. O conteúdo jurídico da dignidade humana – VIII. Alguns casos difíceis…

DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não…

DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não…

Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido…

usurpação dessa função do Ministério Público, como dono da ação que é, mas de demonstrar de uma forma prática e de economia processual, como essas pequenas infrações penais que, abarrotam por demais a atividade policial, e consequentemente o poder judiciário, podem ser tratadas de uma forma célere e sem movimentar desnecessária a máquina estatal. Palavras-chave: Insignificância, Delegado de Polícia, aplicabilidade.

direita contra os da extrema esquerda. Durante um longo período manteve-se esse conservadorismo e depois de muita negativação para uma melhora na legislação de alguns países, em 1980 o sistema jurídico ganhou uma forte proeminência em quase tudo mundo começou a se investir muito dinheiro para uma reforma no judiciário, podemos perceber esse investimento em um julgamento feito na Itália na década de 90, onde foram presos vários políticos e empresários, começando a gerar um protagonismo…

grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, tem como objetivo sustentar a sua atuação em conformidade com as normas encontradas nos atos normativos e os Princípios Constitucionais. O presente trabalho tem como objetivo decorrer sobre o controle da administração publica suas classificações e conceitos. Controle da administração publica: O controle da administração publica é a aplicada ao maquinário administrativo estatal com o objetivo de impedir sua atuação fora dos…

SOBRE A FINALIDADE DAS PENAS 3.1 AS FUNÇÕES DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3.1.1 Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 5. DIREITO DOS PRESIDIÁRIOS 6. DECADENCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 7. GRONOGRAMA DE PESQUISA. 8. METODOLOGIA UTILIZADA 9. REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário Brasileiro vive uma situação degradante, uma verdadeira afronta a…

transformações ao mundo jurídico nacional. Em suma, as mudanças ocorridas com a implementação desse novo paradigma podem ser sintetizadas em: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito. Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou estilos mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação, etc. Constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e…