direito civil

SARLET, INGO WOLFGANG; FENSTERSEIFER TIAGO.
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: ESTUDOS SOBRE A
CONSTITUIÇÃO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO
AMBIENTE (SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011)*
Jeferson Dytz Marin**
Cristina Dias Montipó***
Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Universidade de Munique, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); já Tiago Fensterseifer é mestre em Direito Público pela
PUC-RS, professor-convidado de Direito Constitucional da PUC/SP e de Direito Ambiental na PUC/RJ. Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos
Fundamentais e a Proteção do Ambiente é resultado da reunião de textos autônomos produzidos pelos autores que, em parte, foram publicados em periódicos e obras coletivas nacionais e estrangeiras.
Entretanto, os textos foram objeto de revisão, atualização e ampliação para a presente obra. Prefaciado por Antonio Herman Benjamin e apresentado por José Rubens
Morato Leite, o livro versa sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente e tem como fio condutor a perspectiva do Direito Constitucional Ambiental, bem como a Teoria Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais, visando a uma salvaguarda cada vez maior dos direitos fundamentais e da dignidade humana (artigo 1º,
III, CF), para proteger e promover os direitos e deveres fundamentais na sua dimensão socioambiental. Subdividida em cinco capítulos, a obra inicia-se com uma introdução ao Direito Constitucional (Socio)Ambiental, permitindo ao leitor um roteiro dos temas a serem tratados com maior profundidade em seus capítulos.
No capítulo inicial, apresentando a dignidade da pessoa humana como pedra basilar da edificação constitucional do Estado social, democrático e ambiental de Direito brasileiro, os autores trazem, a partir de uma ótica multidimensional e de uma visão não reducionista, uma dimensão ecológica