Os Principios Da Eticidade E Da Socialidade Se Aplicam Ao

Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade.…

Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade.…

sem pretender realizar aqui qualquer historiografia do referido conceito, é possível reconhecer que, em suas origens, à noção de uma esfera pública atrelava-se uma autopercepção moderna de valores como autonomia e autodeterminação política pelo princípio democrático, pelos quais a sociedade moderna poderia utilizar o esclarecimento racional para combater a opressão e a dominação. Portanto, tal conceito era concebido como um espaço público no qual ocorre o “uso público da razão”, ao qual…

........................................... 3.2.4. Doutrina .............................................................................. 3.2.5. Analogia ............................................................................... 3.2.6. Princípios gerais do direito................................................ 3.2.7. Equidade .............................................................................. 53 54 55 55 55 56 60 63 66 66 67 68 7 4. Algumas…

internacional ................................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6 CDT-0001-0028.indd 6 4/2/2011 09:20:17 3. Organizações internacionais de trabalho ........................... 128 4. Princípios, pactos e normas programáticas e imperativas internacionais de trabalho .................................................. 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes…

internacional ................................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6 107 109 111 114 116 117 119 3. Organizações internacionais de trabalho ........................... 128 4. Princípios, pactos e normas programáticas e imperativas internacionais de trabalho .................................................. 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes…

no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro…

espaço ..................................................................................... 46 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ............................................................................................. 49 5.1 Conceito e funções do princípio ...................................................................................................... 49 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1…

RELAÇÕES DE CONSUMO ........................................................ 28 1. CONCEITO DE POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ...................... 28 2. OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ..................... 28 3. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO .................... 28 4. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO ................................... 34 CAPÍTULO 4…

radicado no Rio de Janeiro, Caio Mário da Silva Pereira, então Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Minas Gerais, a tarefa de elaborá-lo. Justificavam eminentes juristas a dualidade de Códigos afirmando: “Reduzida a dualidade de princípios aplicáveis aos negócios civis e mercantis, em prol da unificação de preceitos que devem reger todas as relações de ordem privada...”. Daí se ter um Código de Obrigações único envolvendo o Direito Civil e o Direito Comercial. O…