Obrigacoes E Sucessoes No Direito Romano

CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ROMANO PROFESSOR: ENICELIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA AIRTON BATISTA COSTA DAVID DA COSTA SILVA DAMIANA RODRIGUES DANTAS ÍRIS DE OLIVEIRA SILVA JEAN PEREIRA NUNES MICHELE SOUZA DE ANDRADE LIRA IUS SUCESSORUM JOÃO PESSOA / PB 2015.2 HISTORICIDADE 1.1 O Ius Sucessorum e sua evolução Sucessão – E a transferência da herança ou do legado ao herdeiro ou legatário em razão da morte de uma pessoa. Herança

DIREITO- BACHARELADO Ana Paula Rufino Pereira GUARABIRA 2014 O DIREITO ROMANO Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III. SUMÁRIO 1 ABORDAGEM HISTÓRICA 2 O DIREITO ROMANO…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 1. Fundamentos dessa divisão A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano, como se vê na seguinte sentença de Ulpiano: "Hujus studii duae sunt positiones, publicum et privatum. Publicum jus est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum quod ad singulorum utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum"40. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos; o direito privado, o que…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I

Freitas DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 1. Fundamentos dessa divisão A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano, como se vê na seguinte sentença de Ulpiano: "Hujus studii duae sunt positiones, publicum et privatum. Publicum jus est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum quod ad singulorum utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum"40. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos; o…

DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITO E CONSIDERAÇÕES, BEM COMO EVOLUÇÃO NA LINHA DO TEMPO DELIMITAÇÃO DAS MARGENS HISTÓRICAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Gilberto Fernandes Brito Júnior¹ Gilberto Notário Ligeiro² Resumo: O presente trabalho tem objetivo de traçar as linhas que facilitem a compreensão do “Direito das Sucessões” focado na parte histórica, bem como conceituar direcionar certos termos dentro do Instituto Sucessões, apresentando os princípios gerais, as formas que se pode ter…

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

interpretação do aplicador do direito. Esse trabalho visa demonstrar a evolução histórica do direito civil brasileiro, suas principais conquistas e sua repercussão no direito moderno, sua função e seus princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Evolução. Função Social. Princípios. 2 – Evolução do Código Civil Brasileiro O Direito Civil no Brasil, tem sua fonte na ordenação das Filipinas de Portugal, porém, é inegável afirmar que o Brasil também sofreu a influência do direito…

1. DIREITO MEDIEVAL a) Territorialidade das leis A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal. As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e