O Direito Romano

Páginas: 15 (3662 palavras) Publicado: 22 de junho de 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES DIREITO- BACHARELADO


Ana Paula Rufino Pereira












GUARABIRA
2014


O DIREITO ROMANO







Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para oComponente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III.
















SUMÁRIO


1 ABORDAGEM HISTÓRICA
2 O DIREITO ROMANO
3 REFERÊNCIAS

















O Direito Romano
1. ABORDAGEM HISTÓRICA
O Direito do mundo ocidental, o qual conhecemos hoje, carrega muitos vestígios do Direito Romano. Na antiguidadeem Roma, tudo era ligado à religião, todas as pessoas eram bastante supersticiosas e inventavam deuses para tudo, o Direito Romano, portanto, também estava ligado à religião. “Toda a vida romana, portanto, quer sócio-política, quer econômica, e notadamente o seu direito, foi diretamente marcada pelo sentimento religioso de seu povo, e a religião foi a base da constituição de sua sociedade e oalicerce de todo o seu ordenamento jurídico” (ROLIM, 2003, p.35). O primeiro momento do Direito Romano foi o jus civile ou direito quiritário,que vigorou desde a sua origem até o século IV a.c, onde a religião predominava, a lei era aplicada exclusivamente por sacerdotes, eles realizavam uma espécie de “consulta” aos deuses para interpretar as suas vontades com relação a questões do Estado e daJustiça para que as vontades dos deuses fossem preservadas.
O Direito e a religião se confundiam e a partir dessa concepção de direito ligado a religião se originou uma antiga definição de jurisprudência: “A jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas”, pois era necessário que o sacerdote tivesse conhecimento do Direito e também da religião. Todo o Direito Romano do período arcaicoestava ligado aquelas pessoas que detinham o poder religioso. O jus civile não era um Direito escrito, ele era transmitido oralmente, pois as primeiras civilizações romanas repugnavam a escrita. O costume é considerado a primeira fonte do Direito arcaico, que predominou até por volta de 400 a.C. “Uma das principais características do Direito Romano, nesse período, era que o direito apresentava-se deforma bastante primitiva, o aspecto rígido era bastante acentuado, além do formalismo. As regras religiosas eram observadas à risca, sendo, elas, de força preponderante para a formação do direito”(COSTA,2009, p.46).
O segundo momento do Direito Romano foi o período pré-clássico, da época da República. Com o desaparecimento da figura do rei a República ficou dividida administrativamente daseguinte forma: magistratura, senado e assembléias do povo. Por volta do século III a.C. os romanos já haviam conquistado toda a península Itálica e dominava todas as regiões a margem do Mediterrâneo, muitas pessoas de várias nacionalidades vinham para Roma, pois ela passou a ser considerada o “centro do mundo”. Nesse contexto as regras do jus civile ainda estavam em vigor, mas já não atendiam aosinteresses da nova realidade romana. Dessa forma, passou a vigorar uma nova forma do Direito Romano, o direito pretoriano ou honorário.
Os pretores foram de muita importância para o Direito romano, eles tinham a função de dizer quais as regras que deveriam ser aplicadas pelos juízes quando os cidadãos entravam em processo de litígio. Os princípios básicos do Direito continuaram sendo os mesmo dojus civile, as principais mudanças ocorridas no direito pretoriano foram nas fórmulas processuais. O costume continuou sendo considerado como fonte do Direito Romano no período pré-clássico, mas também surgiram outras fontes, como a lei da XII tábuas, leis comiciais, edito dos magistrados, senatos consultos, plebiscitos e jurisprudência. A primeira lei romana escrita foi a das XII tábuas, não se...
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