O Poder De Estado A Capacidade De Auto Organizacao

Aula 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO : FEDERAÇÃO FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA SISTEMA DE GOVERNO : PRESIDENCIALISMO FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO ENTES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO: UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DF. BRASIL: FEDERALISMO POR DESAGRAGAÇÃO( CENTRÍFUGO), DE SEGUNDO GRAU ( TRÍPLICE ESTRUTURA) NÃO PODERÁ SER OBJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A FORMA FEDERATIVA DO ESTADO CARACTERÍSTICAS DA FEDERAÇÃO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTONOMIA INEXISTÊNCIA DE SECESSÃO BICAMERISMO FEDERAL RIGIDEZ…

EMPREENDEDORISMO SOCIAL INDUTOR DE AUTO-ORGANIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: NOTAS INTRODUTORIAS E APROXIMATIVAS Edson Marques Oliveira 1 RESUMO: Neste artigo objetivamos apresentar o resultado de um exercício teórico introdutório e aproximativo, da utilização do paradigma da auto-organização sob o fenômeno do empreendedorismo social, partindo da hipótese de que o mesmo é um fator indutor e gerador de auto-organização do…

Cidades-Estados, nos referindo não só da Grécia antiga, mas também de outros povos, surgindo também o poder local, chegando a ultrapassar os limites da mera autonomia administrativa e conferindo o atributo de soberania às suas Comunas. O município é pessoa jurídica de direito público interno, com “status de unidade autônoma de poder dentro de nossa peculiar estrutura federativa tridimensional”. Integra a organização político-administrativa do país, também com tríplice capacidade: de…

comprará um produto de qualidade, fazendo com que a credibilidade e a confiança sejam percebidas e consequentemente a fidelidade do cliente. 1. Situação Legal Para legalização da empresa, é necessário realizar a consulta prévia no site da prefeitura do estado do rio de janeiro a fim de saber se a atividade poderá ser exercida no local pretendido, segundo as leis de zoneamento e uso do solo urbano. A resposta é obtida através de e-mail, relacionando todas as etapas necessárias à…

pressuposições são errôneas. A motivação funciona como a interação entre o indivíduo e a situação que a envolve. Assim, a motivação é o desejo de exercer alto níveis de esforços em direção a determinados objetivos organizacionais, condicionais, pela capacidade de satisfazer algumas necessidades. A motivação está relacionada com três aspectos: • Direção do comportamento ( objetivo ) • A força de intensidade de comportamento (esforço) • A duração de persistência do comportamento (…

governantes em favor dos governados, em uma relação vertical entre Estado e indivíduo, como uma forma de proteção das liberdades individuais ) direitos fundamentais de 1ª geração) e de impedir interferência estatal na vida privada. Eficácia horizontal, os destinatários dos preceitos constitucionais são os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas). - O que se estuda em Direito Constitucional? R: O Estado- legitimação e limitação do poder em prol dos seus súditos. - Conceitue o…

FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR Brazilian Federalism: a Peculiar Manner of State Tatiana Maria Silva Mello de Lima1 RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado…

desempenham funções do Estado de maneira descentralizada e em todas as esferas – federal, estadual, distrital e municipal. As fundações públicas, agências executivas e reguladoras são alguns exemplos de autarquias – órgãos que integram a administração pública indireta. São criadas por meio de uma lei com a finalidade de executar uma atribuição específica. Podem ser vinculadas à Presidência da República ou a ministérios. O patrimônio e receita são próprios, mas sujeitos à fiscalização do…

pode-se citar a separação dos poderes e o regime federativo (art. 60, 4º da Constituição Federal). Outra classificação comum do Federalismo está ligada à simetria ou à assimetria. No Brasil, há prevalência do princípio da simetria, ou seja, quando a Constituição não estabelecer regra precisa de organização dos entes estaduais e municipais, utilizam-se as regras de organização da União. O que não pode haver é incompatibilidade ou expressa vedação constitucional. Cada estado membro teria…

discursiva Teoria Contingencial : questão objetiva (parte sobre tecnologia e estrutura) e questão discursiva (parte sobre ambiente) ABORDAGEM COMPORTAMENTAL Foco no comportamento humano (“behavoristas”) “Maneira pela qual um indivíduo ou uma organização age ou reage em suas interações com o seu meio ambiente e em resposta aos estímulos que dele recebe.” Pode se conseguir o melhor de um indivíduo se oferecer o que ele está querendo. Processo de decisão: não há perfeição…