O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 1 2004 Aumenta A Aliquota

or used as a roadmap for other business opportunities, including entrepreneurs and other stakeholders. Keywords: Business Plan; Small distributor of beverages; water in gallon; financial viability. LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS Figura 1: Evolução da produção versus consumo de água 23 Figura 2: Produção de água por região e por embalagens 24 Figura 3: Fluxograma das principais etapas da estrutura do trabalho 26 Figura 4: Logotipo do…

Agenda Legislativa da Indústria | 2014 Agenda legislativa da indústria Brasília, 2014 2 0 1 4 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures…

Serviços e Turismo Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: http://www.cnc.org.br/central-do-conhecimento Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Brasília SBN Quadra 1 Bloco B 14º ao 18º andar Edifício Confederação Nacional do Comércio CEP: 70040-000 – Brasília PABX (61) 3329-9500 | 3329-9501 E-mail: cncdf@cnc.org.br Rio de Janeiro Avenida General Justo, 307 CEP: 20021-130 – Rio de Janeiro…

Palavras-Chave: Previdência Social, Previdência Complementar, Renda. SUMÁRIO | | |PÁGINA | |1. |INTRODUÇÃO |9 | |2. |TIPOS DE PREVIDÊNCIA |13

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias; • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios; • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial ou Cartório), em uma via; • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via; • Pagamento de taxas através de DARF. O Contrato Social é a peça principal na constituição da empresa. Nele são identificados os objetivos da empresa, a composição societária e a forma jurídica de constituição da…

UNIVERSITÁRIO ALUNA: Mariana Cordeiro Dantas RGM: 120334-7 TURMA: 4142 – Noturno PROFESSOR: Severino Cajazeiras DISCIPLINA: Direito Tributário I Brasília, 05 de Novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução 03 I- Impostos de competência da União 1- Imposto sobre importação – II 03 2- Imposto sobre exportação – IE 07 3- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR 10 4- Imposto sobre produtos industrializados – IPI. 16 5- Imposto sobre…

arts. 154, I, e 195, § 4º da CF/88. F) Extraordinária: está prevista no art. 154, II, da CF/88. É uma competência exercida exclusivamente pela União, em casos de guerra externa ou sua iminência. Insta salientar que o extinto CPMF, foi criado por meio de sua competência privativa (por Emenda Constitucional) e não tendo através da competência residual da União. PALAVRAS-CHAVE: Competência: Concorrente – comum – privativa – cumulativa – residual – extraordinária. ITEM B:…

Coordenador do site Guia Trabalhista. É autor da obra Manual de Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho, Cargos e Salários – Método Prático, Direito Previdenciário, Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas e Co-autor da obra Cálculos Trabalhistas. 1- CONCEITOS GERAIS – CÁLCULOS TRABALHISTAS Voltar ao sumário EMPREGADOR (art. 2º da CLT) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica admite, assalaria e dirige a…

MANUAL DE RECEITA NACIONAL Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan…