O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 1 2004 Aumenta A Aliquota

meus pais, que me deram como herança dignidade e amor ao próximo. Ao meu orientador, Prof. Espec. Lúcio Flávio e a Profa. Suelene Oliveira que tanto teve paciência comigo ao orientar-me neste trabalho. Aos demais professores da Faculdade, que por meio de suas aulas fizeram ampliar meus conhecimentos. Aos meus colegas de sala de aula e trabalho, pois sem eles eu não teria chegado até aqui. Enfim, agradeço a todos que de alguma maneira estiveram ao meu lado durante esses anos de…

CEUC - Cadastro Estadual de Unidades de Conservação CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente DIBAP/IAP - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas FCb - Fator de Conservação básico FUNAI - Fundação Nacional do Índio IAP – Instituto Ambiental do Paraná IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços …

Tributária, e Gestão Tributária (as duas últimas, em co-autoria com Júlio César Zanluca). Direitos autorais REGISTRADOS. A cópia, reprodução, distribuição ou comercialização por qualquer meio somente será permitida mediante autorização POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida a reprodução de apenas 1 (uma) cópia para uso exclusivo e pessoal do adquirente. SUMÁRIO DEFENDO-SE DO LEÃO – ATENDIMENTO A FISCALIZAÇÃO E DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL…

com.br 1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Sumário Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional.............

países da Europa, em geral. Contudo, este é um mercado que apresenta um grande potencial de crescimento caracterizado pelo surgimento de novos pólos geográficos regionais de produção, aumento das exportações e do consumo interno. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,(2008) o Cultivo de Flores no país ainda caracteriza-se como uma atividade típica de pequenos produtores. Estima-se a existência de aproximadamente sete mil produtores de flores…

apresentado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Esp. Adão Paulo Ronconi CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 TEMA 1 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1 1.4 OBJETIVOS 2 1.4.1 OBJETIVO GERAL 2 1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2 1.5 HIPÓTESES 2 1.6 JUSTIFICATIVA 3 2 fUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2.1 campo de atuação da contabilidade 5 2.1.1 Contabilidade Fiscal ou…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF Teoria, Jurisprudência e 330 questões MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 6 1. VISÃO GERAL DE COMÉRCIO INTERNACIONAL 6 II - A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO INTERNACIONAL 8 1. HISTÓRICO 10 2. ANÁLISE DA CONJUNTURA INTERNACIONAL ATUAL 10 3. PERSONAGENS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 11 3.1. IDENTIFICANDO OS PERSONAGENS 12 3.2. IDENTIFICAÇAO GEO-POLÍTICA/ ECONÔMICA DOS PERSONAGENS 13 4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO COMÉRCIO EXTERIOR 14 5. PROMOÇÃO COMERCIAL DA INICIATIVA PRIVADA 15 III – EXPORTAÇÃO 16 1. SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE

valor só aumenta? CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS Objetivo Entender o funcionamento das complexas normas sobre o PIS e a COFINS através de cases e discussões jurídicas que irão abordar e analisar as regras aplicáveis, os detalhes necessários ao cálculo das contribuições no regime cumulativo e não cumulativo, os regimes diferenciados e especiais, bem como o tratamento relacionado à escrituração fiscal digital instituído com a implementação do EFD Contribuições. CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS…