Impostos em espécie

UDF- CENTRO UNIVERSITÁRIO
ALUNA: Mariana Cordeiro Dantas
RGM: 120334-7
TURMA: 4142 – Noturno
PROFESSOR: Severino Cajazeiras
DISCIPLINA: Direito Tributário I

Brasília, 05 de Novembro de 2014.

SUMÁRIO
Introdução

03
I- Impostos de competência da União

1- Imposto sobre importação – II

03

2- Imposto sobre exportação – IE

07

3- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR

10

4- Imposto sobre produtos industrializados – IPI.

16

5- Imposto sobre operações financeiras – IOF

25

6- Imposto Territorial Rural – ITR

34

7- Imposto sobre grandes fortunas – IGF

36

8- Imposto de competência residual

37

9- Imposto extraordinário em caso de guerra externa – IEG

38

II - Impostos de competência dos estados e do DF
1- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITCMD:

39

2- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS

43

3- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA

57

III - Impostos de competência dos municípios e do DF
1- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU:

70

2- Imposto sobre transmissão de bens imóveis– ITBI

78

3- Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS:

81

Conclusão

86

INTRODUÇÃO

Para cumprir sua função mantenedora e atender as demandas dos cidadãos, O Estado necessita de recursos financeiros. Uma das formas de captar recursos para a máquina pública é a cobrança de tributos. Daí vem a necessidade de normas e regras que regulem e limitem o poder do Estado em tributar o seu povo, evitando abusos, ilegalidades ou desvios.
Dentre os tributos podemos dar destaque aos impostos. Os impostos são tributos não vinculados, que podem ser de competência da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal, e são os tributos mais reconhecidos pelo público em geral, em virtude do foco em sua incidência como no IPTU, IPVA e
IR. Também entre os juristas merece destaque por