O Direito Ao Meio Ambiente Sadio Pode Ser Classificado Como

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Rodrigo de Almeida Amoy* RESUMO Vive-se um tempo onde a preocupação com a qualidade do meio ambiente é dos assuntos mais atuais e polêmicos. Neste cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da…

segunda, 6 outubro 2014, 22:56 Completado em segunda, 6 outubro 2014, 22:58 Tempo empregado 1 minuto 50 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição…

1-Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Resposta correta: Um direito difuso. Question 3 De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na

CONFLITO DE COMPETÊNCIA AMBIENTAL RESUMO O texto aborda questões relativas a delimitação de competências apresentada na Constituição de 1988 que gera conflitos quando se trata de meio ambiente, vez que é competência concorrente de mais de um ente de poder. Haja vista o conflito entre legislação federal, CONAMA 01/86, e a Deliberação Normativa Nº74/2004, em que o dispositivo legal proveniente de órgão Estadual apresenta uma norma mais branda quanto concessão de licenciamento ambiental

Danilo Nascimento Guedes Direito a um meio ambiente digno Salvador 30 03 2010 Sumrio 1. Introduo --------------------------------------------------------------------------------------02 2. Meio ambiente e Direito ambiental ---------------------------------------------------------03 3. Direitos humanos ------------------------------------------------------------------------------04 4. Relao entre os direitos humanos e direitos ambientais---------------------------------04 5.…

Instituto de Educação Superior da Paraíba DIREITO DIFUSO Nome: Erik Jacob de Menezes Honfi Curso: Direito Turma: A O direito difuso é uma categoria do direito transindividual, direito este que esse trabalho vem a analisar, recorrendo à pesquisa. Com esse presente trabalho não se almeja esgotar o tema, nem explorar em sua totalidade, mas sim, uma reflexão sobre o tema. Sabe-se que o direito tem com o passar dos anos, acompanhado a evolução da sociedade

constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolha uma: a. Um direito coletivo. b. Um direito individual. c. Um writ constitucional. d. Um direito difuso. e. Uma garantia-instrumento. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidade: Neste contexto…

sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que teve por ponto central a condição do ser humano no plano internacional (ACCYOLI, 2012, p. 256). Isso ocorre no campo da promoção e proteção dos direitos humanos, em relação aos quais se reconhece a capacidade processual do indivíduo de postulá-los em juízo perante tribunais internacionais. Pode-se afirmar que esse tratamento do ser humano como sujeito de direito internacional: Escolha uma: a. Começou pela proteção dos…

Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolha uma: a. Um writ constitucional. b. Um direito difuso. Correto c. Uma garantia-instrumento. d. Um direito coletivo. e. Um direito individual. Feedback A resposta correta é: Um direito difuso.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não…

restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta: De polícia. 2 – No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3 - O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos…