Noções De Direito Penitenciário Rj

federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, em entrevista à Gazeta do Povo, é necessário se dar oportunidade aos detidos e egressos, mas é dificílimo isso acontecer no atual modelo atual, tendo em vista que existe um déficit de 180 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. “Em presídio superlotado”, diz ele, não tem como realizar curso de capacitação, de educação, alfabetização e muitos apenados são analfabetos funcionais. Nas prisões não cabe o trabalho apenas como forma de passa-tempo,…

Autores: SANTOS, Elson Sena dos. RESUMO: A investigação aqui desenvolvida objetiva expor um rico histórico sobre o Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal, premente de adoção no Brasil e nos demais países deste imenso planeta, principalmente no que se refere a um mundo globalizado, voltando-se toda atenção para uma sociedade cuja vida social é marcada pelo aprimoramento das instituições de ensino e presencia-se nela um nível relativamente…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…

1 INTRODUÇÃO A entrada em vigor da Lei 10.792 de 01 de Dezembro de 2003 trouxe grande perplexidade para maioria dos operadores do direito. Pois, a inclusão do chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, a determinados detentos vai de encontro com determinadas garantias fundamentais, em especial no que se refere à humanidade da execução da pena. Não é de hoje que a criminalidade atinge o país. A insegurança que aflige a sociedade tem se transformado em…

sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema…

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA DPE-RJ - FOCO: BANCA FGV E SIMILARES PROFA PATRÍCIA QUINTÃO AULA 00 – APRESENTAÇÃO DO CURSO Olá queridos Como é bom estar aqui! (as) amigos (as), meus cumprimentos! É com grande satisfação que os recebo nesta nova edição do curso de Noções de Informática (Em Teoria e Exercícios Comentados) voltado para os candidatos ao cargo de Técnico Médio da Defensoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). Serão ao todo 7…

EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar DANIELLE DE A. JACQUES São José (SC), Novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade…

PRÓ REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO FACULDADE DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ESTUDO PSICOAFETIVO EM DETENTOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM Mestrando: Ilmar Costa Lima Orientador: Prof.º Dr. José Humberto da Silva Filho MANAUS 2012 2 Todos os direitos desta Dissertação de Mestrado são reservados à Universidade Federal do Amazonas, à Faculdade de Psicologia, ao Laboratório de Avaliação Psicológica e aos seus…

Criminal ocupa-se do estudo do delinqüente como autor do delito; a Psicologia Judiciária ocupa-se de seu comportamento como acusado de um delito; a Psicologia Carcerária quando condenado ao cumprimento de uma pena carcerária e a Psicologia Legal coordena noções psicológicas necessárias à avaliação e valoração de circunstâncias pessoais (menoridade, embriagues) e factuais (atenuantes e agravantes) ao se lhe aplicarem normas penais vigentes. No final do século XIX, a Psicologia…

um conhecimento autônomo sobre o sujeito e como um recurso de intervenção na vida humana, tornou-se um saber e uma prática que só ganhou significado no âmbito das relações que se forjaram no mundo moderno, com todas as implicações relativas às noções como indivíduo, sujeito, personalidade, disciplina, controle, previsibilidade, dentre inúmeras outras. Isto posto, decorre daí que a Psicologia e a prisão são fenômenos contemporâneos – não só no sentido de sua atualidade, mas também,…