Noções De Direito Penitenciário Rj

partir da perspectiva constitucional....................... 41 V. 4 As gerações de Direito............................................................................ 46 V. 5 Principio de Igualdade e Isonomia.......................................................... 49 V. 6 Principio de Liberdade de Opção Sexual................................................ 51 V. 7 Direitos…

Ratinecas Maria da Graça Marchina Gonçalves Secretária Região Centro-Oeste Conselheiros convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira Apresentação Entendemos que o agravamento da crise vivida no sistema penitenciário e o fato de o Brasil ser país que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem mais do que nossa contribuição na construção de atribuições, competências e possibilidades de uma prática profissional voltada para…

Psicologia & Sociedade; 18 (2): 7-12; mai./ago. 2006 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTATAL É NECESSARIAMENTE PÚBLICO? Ana Monteiro Cecília Coimbra Universidade Federal Fluminense Manoel Mendonça Filho Universidade Federal de Sergipe RESUMO: O presente texto tem como cenário o “apartheid social contemporâneo” que caracteriza a sociedade de controle globalizado onde, apesar da precarização do mercado de trabalho, difunde-se cada vez mais a subjetividade do …

visitantes devem ser alvo de ações efetivas de controle e não apenas os presos. São feitas recomendações no sentido de melhorar o acesso ao atendimento e aos meios diagnósticos, ampliar as ações educativas e garantir às pessoas privadas de liberdade o direito à saúde. Palavras-chave: Controle da tuberculose; Prisões; Tuberculose; Tuberculose em presos. Abstract Abstract ABSTRACT VITTI JUNIOR, W. Tuberculosis control in penitentiary establishments: healthcare teams work (DRS VI) in…

compromisso inadiável nesse dia: O Batizado da Capoeira, que teve como padrinhos o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a cantora Fernanda Abreu e Gabriel O Pensador. O evento aconteceu no Campo de Futebol de Vigário, ocupada pela polícia civil, com direito a uma Jam do AfroReggae, de Fernanda Abreu, Falcão, do Rappa, Gabriel O Pensador, do saudoso ator-cantor Norton Nascimento, apresentação da Orquestra de Berimbaus do Abadá e canjas de Seu Jorge e Bertrand Doussain. 1997 No dia…

além dos empregados, clientes, fornecedores, concorrentes, governo e a sociedade. Resenha http://www.submarino.com.br/books_searchresults.asp O Caçador de Pipas O livro “O Caçador de Pipas” de Khaled Hosseini publicado pela Nova Fronteira, RJ, 2005, é um romance emocionante, envolvente, que nos cativa logo nas primeiras páginas. Livro de estréia desse autor, "O Caçador de Pipas" é uma narrativa insólita e eloqüente sobre a frágil relação entre pais e filhos, entre os…

internado, com assistência médica, farmacêutica, odontológica, jurídica, educacional, religiosa, e social, que envolve profissionais de diferentes áreas, incluindo o profissional de serviço social, que atua na garantia e efetivação dos direitos do apenado, objetivando sua à inclusão social. Em meio as relações sociais, faz saber que o assistente social se faz presente num amplo campo de atuação, sendo este profissional incumbido de promover a inclusão social em…

LEGAL PENSADAS A PARTIR DO EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES1 SUMÁRIO: Introdução – 1 A delação premiada – 1.1 Generalidades – 1.2 Uma breve análise do direito comparado – 1.2.1 Direito Italiano – 1.2.2 Direito Norte-Americano – 1.2.3 Do Direito Alemão – 1.2.4. Do Direito Espanhol – 2 A delação premiada no Brasil – 2.1 Noções introdutórias – 2.2 Histórico e evolução legislativa – 2.3 Os benefícios legais – 2.4 A ausência de procedimento legal – 2.5 A construção de “regras…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO CAMPINAS 2012 MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho de conclusão da disciplina Direito Penal, do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL