Noções De Direito Internacional

Apostila - Noções de Direito aplicadas à Administração de Empresas ÍNDICE ANALÍTICO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 2 NOÇÃO DE SISTEMA.................................................................................................................................... 3 LÓGICA, ARGUMENTAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E RAZOABILIDADE .......................................................

Brasil e a criação do Estado nacional na Revolução Gloriosa No campo sócio-político, a partir do desmoronamento do feudalismo e do Absolutismo e da ascensão do Liberalismo, as principais alterações encontram-se nas declarações de igualdade dos direitos de cidadania e na contestação à doutrina do poder hereditário e de origem divina Todas as alternativas estão corretas 3 É correto afirmar que a legitimação do Estado medieval, em termos gerais, situa-se... I- Na…

autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Sumário Capítulo 1. Organismos Internacionais, 5 1. FMI – BIRD – Crise Econômica Mundial – Separação da Escócia, 5 2. ONU e suas Funções – Assembleia Geral – Síria – UNESCO, 6 3. UNODC – Uruguai Libera Maconha – Colorado-EUA – Conselho de Segurança da ONU, 27 4. ONU – Instrumentos Jurídicos: Corte Internacional de Justiça, 7 5. OMC –…

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

SOCIAIS DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO CÓDIGO PERÍODO CR CURSO VIGÊNCIA DFP132 7º Período 04 DIREITO 1º/2013 EMENTA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Sociedade internacional; fontes do direito internacional; Tratados; Organismos internacionais; Proteção internacional dos direitos humanos; Proteção diplomática; Condições jurídicas do estrangeiro; Noções fundamentais de direito internacional privado; As normas de direito…

Biologia -Manutenção da vida, fluxo da energia e da matéria -Ciclos biogeoquímicos: água,oxigênio, carbono e nitrogênio -Noções de botânica e zoologia -Estrutura e função celular básica -Divisão celular -Célula, tecido, órgão, aparelho e sistema -Noções básicas de anatomia humana: posição anatômica, planos de construção do corpo humano, termos de posição e direção -Noções básicas de sistemas e aparelhos humanos: tegumento: mucosa, pele e seus anexos; esqueleto; sistema muscular…

custos, conceito e estruturas de mercado; Elementos de Macroeconomia: fundamentos da teoria clássica e keynesiana, agregados macroeconômicos e equilíbrio geral; Princípios de Economia Internacional: trocas internacionais, determinantes e evolução, interdependência das nações, balanço de pagamentos e cambio; Noções de Desenvolvimento Econômico e Desigualdades Sócio-Econômicas. Evolução das Idéias Sociais O pensamento iluminista e o utilitarismo; A constituição da sociedade moderna e o…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização político administrativa;. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: …

Noções de fiscalidade 1. Noções de Fiscalidade Dezembro 2012 2. Atividade Financeira do Estado Dezembro 2012 Noções de Fiscalidade 3. Atividade Financeira do Estado Assemelha-se, em certa medida, a qualquer outraatividade financeira empresarial ou até doméstica. Estado tem como competência a gestão dos seusrecursos financeiros, para garantir as necessidades sociais da sua população. Necessidade: conjunto de bens e serviços para asatisfação do ser humano.Dezembro 2012 Noções de Fiscalidade 4

Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). O processo político e o quadro econômico financeiro. A Constituição de 1934. A Constituição de 1937: o Estado Novo. O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Industrialização e legislação trabalhista. Sociedade e cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a…