Noções De Direito Internacional

Título : Noções Gerais de Direito Conteúdo : Sumário Parte 1 1. Noções gerais de Direito Breve conceito de Direito Direito Objetivo e Direito Subjetivo Direito e Moral Caracteres do Direito 2. Direito Civil Personalidade e Capacidade Fatos e Atos Jurídicos Direito de Propriedade Propriedade Industrial Propriedade Intelectual O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas Contratos de Prestação de Serviços Comunicação social na constituição e cidadania Parte 3 3. Ética O que é

OBJETIVOS DO CURSO 1.1 Justificativa A formação cultural brasileira alicerçada no patriarcalismo, edificou paradigmas e valores que legitimaram, e ainda em pleno século XXI, legitimam a inferioridade feminina, permitindo a violação de direitos no mundo do trabalho e no âmbito familiar. Esta afirmação pode ser confirmada, por meio dos dados do Mapa da Violência 2012, os números estatísticos apresentam o Estado de Goiás na 12° posição no ranking da violência contra mulher…

UMA INTRODUCAO A TEORIDA DO DIREITO É indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia o curso na área jurídica, na qual iniciantes recebem as noções fundamentais do Direito e, até mesmo, de conhecimentos específicos de outras disciplinas. AS PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO Na ótica da maioria dos autores sobre o assunto o Direito se divide em Direito Natural e Direito Positivo. Entretanto, há aqueles que não abraçam essa…

Semestral: 60 Créditos: 04 Professor: Jaqueline Carolino jqcarolino@yahoo.com.br Período: 2014/2 PROGRAMA DE DISCIPLINA EMENTA Funcionamento de um Sistema Econômico. Mensuração da atividade econômica. Noções de microeconomia. Noções de macroeconomia. Noções de comércio internacional. Interação da analise, evidenciando a função do ambiente natural no processo de crescimento e desenvolvimento econômico. Definições, conceituação e distribuição da produção mundial de…

termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. ATUALIDADES Tópicos referentes ao Brasil e ao mundo, relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. CONHECIMENTO REGIONAL Constituição do Estado de Rondônia. Lei Complementar Estadual 68/92- Estatuto dos Servidores…

UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO 1. Noções de Direito 1.1 Histórico No início imperava a lei do mais forte. O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios. Sua história é a história da própria vida. A finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais…

Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais; limitações dos direitos fundamentais. 3 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 4 Administração pública. 5…

valores sociais e as noções desta sociedade, como as crenças religiosas e os bens materiais utilizados para a subsistência dos indivíduos são utilizadas igualmente, como por exemplo, todos se unem para juntos conseguirem seus alimentos, é um trabalho coletivo, um trabalho grupal que todos reúnem os mesmos esforços em busca de um só objetivo. Já na Solidariedade Orgânica podemos verificar que se trata da sociedade aonde vivemos, ou seja, da sociedade capitalista onde os valores e noções…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

da frase tatuada na nossa bandeira: Ordem e Progresso. Introdução Direito Privado é a parte do Direito Positivo que regula os interesses dos indivíduos entre si, para permitir a realização da pessoa humana na sociedade. Direito Privado é o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado…