Normas De Proteção Ao Menor

Princípios básicos de proteção radiológica Luciano Santa Rita Oliveira* No setor saúde, onde a radiação ionizante encontra o seu maior emprego e como conseqüência, a maior exposição em termos de dose coletiva, é também onde mais são realizadas pesquisas no sentido de se produzir o maior benefício com o menor risco possível. Apesar dos esforços de alguns órgãos governamentais em difundir conhecimentos voltados para as atividades de Proteção Radiológica é ainda, de pouco domínio, mesmo entre

Sim, a legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher, mas nunca ferindo o proncipio contitucional da igualdade e da isonomia. A proteção em seu principio mais tradicional deve ficar restrita ao estado de gestante e de maternidade da empregada, em que a mulher deve receber tratamento especial condizente com esse relevante momento de sua vida. TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 16535920105070004 1653-59.2010.5.07.0004 (TST)Data de publicação: 13/09/2013 Ementa:…

de anos para se manifestar. ______________________________________________________________________________________________________________________ 3- Cite os tipos de grandezas utilizadas na proteção radiológica? R. Há dois tipos de grandezas utilizadas na proteção radiológica: Atividade e Dose. A grandeza atividade determina a quantidade de radiação emitida por uma determinada fonte radiativa. A grandeza dose descreve a quantidade de energia absorvida…

Adoção da doutrina da proteção integral em detrimento da doutrina da situação irregular/risco. Histórico da inimputabilidade penal na legislação brasileira. Dificuldade para determinar o critério objetivo, idade, para reconhecimento da inimputabilidade penal. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Proteção e assistência, situação irregular, situação de risco, proteção integral, inimputabilidade. 3) Resumo O Código Criminal do Império de 1830 tornava o menor de catorze…

trabalho tem por objetivo estudar a concepção histórica e o surgimento dos primeiros indícios de proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente que foram explícitos em pactos, tratados e convenções de âmbito Internacional, bem como, analisar a influência e a aplicabilidade destes, no sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: 1. Criança e adolescente; 2. Declaração universal. 3. Proteção especial; 4. Estatuto da Criança e Adolescente.

Justiça e do Superior Tribunal Federal sobre o tema e os requisitos exigidos pela lei previdenciária para a concessão da pensão por morte. Palavras-Chaves: Direito Previdenciário – Guarda de Menor – Efeitos Previdenciários. 1 - INTRODUÇÃO É sabido que as crianças e os adolescentes estão protegidos pelas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo, neste diploma legal, a previsão do instituto da guarda. Dentre as previsões existentes, estão os efeitos decorrentes…

SEGURANÇA DO TRABALHO Legislação e Normas Técnicas PROF.º ADILSON CREPALDI O TRABALHO DA MULHER E DO MENOR São Paulo, 22 de Junho de 2015. Turma 49 Rodrigo Di Giovanni R.A. 615106247 SUMÁRIO 1. TRABALHO DA MULHER 1.1 CONTEXTO HISTÓRICO 1.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO 1.3 TRABALHO NOTURNO 1.4 DESCANSO 1.5 LOCAL DE TRABALHO 1.6 MATERNIDADE 2. TRABALHO DO MENOR 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO 2.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO 2.3 CLT – NORMAS TRABALHISTAS 2.4 TRABALHOS…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE TÉCNICO DE CONCLUSÃO DE CURSO: SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICAS) ALUNO: DAVI LUCAS LIMA REIS CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA PROFESSOR ORIENTADOR: MARIA LUISA PERDIGÃO BELO HORIZONTE MARÇO DE 2013 Aluno: Davi Lucas Lima Reis Rua: Ruz Zurick, 894 – Apto 201 Bairro: Nova Suiça Cidade: Belo Horizonte Cep: 30.421-128 Tel: (31) 8592-4388 Empresa: Termotécnica Para-raios Supervisor: José Barbosa Rua:…

trabalho como pejorativo. A dignidade do homem estava em participar dos negócios do mundo intelectual, o Trabalho não tinha vinculação com a realização pessoal. Na época do Feudalismo, a servidão em que os trabalhadores também não eram livres, tinha proteção militar e política, eles entregavam sua produção pro Senhor Feudal. Corporações de Ofício das cidades medievais é o movimento mais remoto em defesa do trabalhador. As corporações de ofício eram Associações de artesãos que…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade abordar sobre as Normas Regulamentadoras (NRS), em especial a Norma Regulamentadora de numero seis que trata do Equipamento de Proteção Individual (EPI) . Ao longo dos tempos esses equipamentos tem se tornado obrigatório em todas as empresas no âmbito de diminuir os impactos causados pelos acidentes de trabalho e tem cada vez mais contribuído para melhorar a qualidade de vida no trabalho dos empregados e, conseqüentemente,…