Norberto Da Silva Pessoa Desprovida De Qualquer Bem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE CONDONÓPLIS DO ESTADO DO TOCANTIS (Art. 282, I do CPC, Art. 95, CPC) NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins,CEP:..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na Rua...,…

Jonas, apesar de não viver mais com sua esposa havia vinte anos, ainda era casado com ela, mãe dos réus, quando falecera, o que inviabilizaria a declaração da união estável por ser inaceitável admiti-la com pessoa casada; II) a autora não teria interesse de agir porque não deixara pensão de qualquer origem, sendo inútil a ela a simples declaração; III) o pedido encontraria óbice na coisa julgada porque, em oportunidade anterior, a autora ajuizara, contra os réus ação possessória na…

Sebastião Lázaro Pereira Reitor da Universidade de Rio Verde Patrícia Spagonolo Parise Costa Diretora da Faculdade de Direito Scheila Gomes França Coordenadora do NPJ Arício Vieira da Silva Coordenador do SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III ATIVIDADES PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER DESENVOLVIDO As orientações serão realizadas mediante prévio agendamento

Alexsandra Gomes dos Santos Lopes, RA. 281230 Uana Mércia Cardozo Xavier, RA. 282814, Luzana Cerqueira Xavier, RA 266127 Valdete Santos Costa, RA 280017 Thauynna Evangelista Matos Oliveira, RA 269661, Débora Kely Ozenio Ferreira da Silva, RA 282784, Ana Elisia de Souza Silva, RA 266217, tendo como Profª. Ma. Maria Helenrose Coelho e orientadas pela Tutora Marília de Oliveira Gomes. Direito Civil Noção básica do Direito Civil Lei de introdução do Código Civil Edição única 2011 …

políticos do movimento inconfidente respondendo as seguintes perguntas; “ Quais foram as contribuições inconfidentes que motivaram os movimentos sociais? “Que decisões políticas tiveram influência direta para a proclamação de Independência do Brasil bem como o início e desfecho do período regencial? ¹- Artigo apresentado como exigência de conclusão da disciplina HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO ministrada pela Profª Doutora Maria Celma Borges. ² - Rafael Simon Ferreira, acadêmico do…

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…

de Meio Ambiente é amplo, pois protege a vida em todas as suas formas, englobando, também, a proteção dos bens materiais e imateriais, sempre visando garantir uma boa qualidade de vida das gerações presentes e futuras. A proteção ao meio ambiente imaterial e material está previsto no artigo 23, incisos III, IV, V, VI e VII; artigo 170, inciso VI; e 225, caput da nossa Carta Magna, bem como a Lei 6.938/1981, em seu Art. 3°, I., ambos abaixo descritos: “Artigo 23 – É competência…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS. ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA. O LUGAR DO MITO NA PAIDÉIA PLATÔNICA ILHÉUS - BAHIA 2º Semestre de 2006 ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA. O LUGAR DO MITO NA PAIDÉIA PLATÔNICA Monografia final apresentada para fins de conclusão de graduação do curso de Filosofia da Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus-BA 2006 ii RESUMO 1 2 3 3.1 4 4.1 4.1.1 4.1.2 5 INTRODUÇÃO CONCEITO GERAL DE…

Adoção em face da Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) SIMONE FERREIRA DA SILVA Nº42 ALUNA DO 5º SEMESTRE B, DO CURSO DE DIREITO. DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: O presente traz uma abordagem visa que esclarecer as novas orientações que estão sendo implementadas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, que está expondo as principais alterações que vieram provocar nos dispositivos legais, seus…

CURSO DE DIREITO JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 LUCINÉIA APARECIDA P. DE LIMA RA 6661437379 NILDA ANTONIO DE LIMA RA 8062795839 OPÉRCIO GUIZARDI FILHO RA 8092906952 SIMONE ADAMS RA 8206985891 SUZANY GALINNO MOREIRA RA 8098937995 TATIANY BEZERRA BOCKNER DE LIMA RA 8423105076 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Rondonópolis 2014 JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 RA 0101010101…