Norberto Da Silva Pessoa Desprovida De Qualquer Bem

_________________________ Prof. Titulação e nome) Membro: _________________________ Prof. Titulação e nome) Inevitável pensar nas pessoas que amamos quando defrontados com a dedicatória de um trabalho ao qual se presta tanta tenacidade, pessoas que amamos, pessoas que nos amam, pessoas que em respeitoso silêncio torcem por nossas vitórias e pessoas que declaram tal desejo aos sete ventos. Pensamos também naqueles que nos inspiraram ao mundo do saber, no incitaram ao…

Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6°, no rol dos direitos sociais. O direito à moradia foi incluído a partir do ano de 2001 com a Emenda Constitucional n° 26. Vale ressaltar que o seu conteúdo diz também respeito aos direitos à dignidade da pessoa humana, à intimidade e à privacidade; todos previstos na Constituição Brasileira. A inspiração destes diplomas busca a concretização da proteção do ser humano em sua plenitude. Entretanto, muito brasileiros ainda carecem de condições de…

mercado de trabalho. As cotas sociais são medidas temporárias que, além de incluir grupos minoritários no meio acadêmico, possuem como finalidade a promoção da igualdade e dignidade da pessoa humana, valores estes consagrados pela Constituição. Palavras-chave: cotas sociais, igualdade, dignidade da pessoa humana, desigualdade social, exclusão. Abstract: The Brazilian society ever lived with the problems of inequity, which in turn leads to deletion, increases poverty and…

constantes, devido a sua reprovabilidade, perdem a característica de bagatela e devem se submeter ao direito penal. ( . . . ) No tocante ao pedido de liberdade provisória, é de rigor recusá-lo. Compulsando os autos, verifico que inexiste qualquer elemento capaz de alterar a classificação penal feita pela douta Autoridade Policial e nobre represente do Órgão Ministerial, sobretudo quando apoiados nas convicções colhidas dos fólios da pela inquisitória. É de solar clareza, no cenário

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”. John Donne 1) Introdução Com o evoluir da sociedade…

Introdução O contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofos políticos que recorrem à ideia de um contrato social assumem o caráter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. “O contratualismo foi uma doutrina filosófica de grande ênfase no séc. XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos…

Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da Gleba Silva Jardim realizada por posseiros, num contexto de ocupação realizada oficialmente pelo Estado e por empresas colonizadoras. Diante de interesses econômicos, os posseiros se organizam para defender sua condição, estabelecendo um…

.................................................................. 38 7 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito de qualquer pessoa de constituir família na grande maioria de seus aspectos, buscando esclarecer as grandes divergências deste tema, O primeiro capítulo centraliza-se no neoconstitucionalismo, bem como no direito civil constitucional. O segundo capítulo passa à análise dos princípios, primeiramente do principio da…

sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega de trabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação movida por Cristine. Nessa situação hipotética, que medida judicial pode ser ajuizada em favor de Carla para defender a propriedade do bem em juízo, considerando-se já proferida sentença favorável à autora? Justifique sua resposta. 2 (41º EXAME…

FINALIDADE DA CPMF Djalma Santos Junior¹ Paulo Roberto Francisco da Silva² Thiago Juan de Sousa Pereira Bueno3 Anderson Luiz Souza Medeiros4 RESUMO Dentro do tema CPMF, poderíamos abordar várias discussões possíveis, mas a opção de se falar sobre a sua finalidade, se deu pela riqueza de testemunhos que utilizaremos como apoio teórico neste artigo. Se classificando como um artigo de revisão, o mesmo vai problematizar a finalidade do imposto utilizando como apoio teórico…