Monografia Sobre Defensoria Publica

municipal são vitimas dessa organização elitista e burguesa de uma sociedade que ainda trata seus jovens com desigualdade. Para que se pudessem expor fundamentos, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, além de organizar dados documentais, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência, é que essa pesquisa foi fundamentada. 4 – Problema A aplicação e proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente propicia…

Direito na sociedade contemporânea abre um leque de possibilidades em outras atividades e que integram o que se convencionou chamar de “carreiras jurídicas”. É sobre esse tema que se pretende tecer alguns comentários nessa aula. As carreiras jurídicas podem ser classificadas em três grandes áreas: a da Advocacia Privada, As carreiras Públicas e a do Magistério Jurídico. Na primeira, temos a figura do advogado, de regra inscrito na OAB; na segunda, tem-se o advogado público, ou…

EM DIREITO Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo João Pessoa – PB 2014 Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa. João Pessoa – PB 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 3

Goiás Palestrante: Gaspar Alexandre Machado de Sousa Data: 11/04/2013 Horário de Início: 08:00 Término: 10:00 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do Órgão É um órgão consultivo e fiscalizador que constitui numa verdadeira “ponte” entre Poder Executivo e o Poder Judiciário, no que se refere à execução penal. Conforme o parágrafo primeiro o…

DE CURSO – NTCC A Ação Civil Ex Delicto e o Poder-Dever do Estado Juiz de Fixar o Valor da Indenização Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina…

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA BEBEDOURO - SP 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” - IMESB CURSO DE DIREITO DE PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa elaborado por exigência da Disciplina de Monografia Jurídica , sob a orientação do Professor Fábio Rocha Caliari. BEBEDOURO - SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................

relação de consumo. No seu texto de lei, em seu artigo 81, parágrafo único, define os direitos metaindividuais e, em seu artigo 82, traz os legitimados que podem agir na defesa dos consumidores atingidos. 1.1 ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PRIVADA, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR O advogado particular pode atuar em causas que envolvam direitos individuais na defesa do consumidor, restringindo-se somente a estas, pois o rol de pessoas com legitimidade ativa…

do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2009. 1. Direito Fundamental 2. Acesso à justiça 3. Hipossuficiente CDD: 341.2736 4 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Resultado: ORIENTADOR:________________________________ Prof.Dr. Edinilson Donisete Machado 1º…

antigo dos códigos de leis sociais que se conhece é o código de Hamurabi, rei da Babilônia (1700 a.C.), consta 64 artigos para as relações familiares. Demonstram impiedade do homem sobre a mulher, em qualquer relação, seja entre marido e mulher ou entre irmãos, já que o regime era patriarcal e dava ao homem poder absoluto sobre a mulher e filhos. A perversidade foi registrada quando os hindus, por sua vez, praticavam o ‘sati’; comumente, esta prática consistia em incineração da viúva…

ramos mais recentes, como o direito ambiental, de tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à internet, direito imobiliário e propriedade intelectual. Também tem destaque o direito internacional. Na carreira pública, um nicho em alta é a defensoria pública, voltada para o atendimento da população carente. As parcerias público privadas (PPP), incentivadas pelo governo, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos. # Salário inicial: R…