Monografia Sobre Defensoria Publica

desde a Antiguidade, pois “quando um grupo se constitui - se destaca e obtém facilidades e privilégios, se faz uma diferenciação social”. É notável a elaboração do direito Romano obtido através de um trabalho árduo e conciso, em que regia a vida pública e privada dos romanos, bem como das suas normas jurídicas e dos seus códigos legislativos que foram reproduzidos e se encontram presentes em nosso sistema atual. “O direito Romano se constitui numa verdadeira revolução na forma de…

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INICIAL DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e a COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, nomeada pelo Defensor Público-Geral, nos termos do disposto na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal…

irregularidades e ilegalidades na aplicação dos recursos públicos. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Compreender a LRF como instrumento de informação, transparência e controle dos recursos públicos; * Analisar como a LRF regula as finanças públicas a fim de que a sua gestão seja planejada, eficiente, econômica, proba e transparente; * Verificar se a LRF prima por um maior planejamento e uma administração responsável e mais eficiente das receitas. 3 PROBLEMA De que…

.................................................................11 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................12 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA MONOGRÁFIA 1. TEMA A (in) constitucionalidade do Ius Postulandi O presente tema versa sobre o Ius Postulandi, que é a possibilidade entre empregado e empregador de demandar, comparecer na justiça do trabalho sem precisar contratar um advogado. 2. PROBLEMA O artigo…

INFRACIONAL: UM CIDADÃO DE DIREITOS Alexandre Théo de Almeida Cruz, Psicólogo, especialista em Saúde Mental, atuando na equipe técnica da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Pará. Este foi o tema de monografia defendida no curso de especialização em Saúde Mental a nível de pós-graduação organizado pelo Hospital de Clínicas de Belém. Inicialmente gostaríamos de explicar o porquê da escolha deste tema. Ao longo de nossa experiência…

ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO [pic] ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO Monografia submetida à avaliação da banca examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V, Itaperuna-RJ Itaperuna, 20 de Novembro de 2009. Profº. Manoel Faria de Souza…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada para obtenção de Especialização em Pós Graduação, como requisito parcial à conclusão do Curso Pós graduação/Aperfeiçoamento em Gestão do Judiciário. FAEL – Faculdade Educacional da Lapa. Orientadora: Profª Sandra Simone da Silva PEIXE-TOCANTINS 2012. TERMO DE APROVAÇÃO CELSO ROGERI MENEGON SOCIABILIDADE VIRTUAL PARA DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Monografia…

Etica Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: solgoncalina 28 julho 2013 Palavras: 2313 | Páginas: 10 Caderno de exercícios - Semana 3 1. Defina, fundamentando na legislação pertinente, o que significa renúncia, revogação e substabelecimento com ou sem reservas de poderes. Renúncia: É o ato pelo qual o advogado renuncia aos poderes outorgados pelo cliente, deixando de patrocinar os interesses do mesmo. É poder

da droga visando à política de redução de dependentes químicos. O Brasil depois de Estados unidos e Rússia está entre os maiores consumidores de drogas, porém não tem capacidade para poder lidar com a legalização perante a defasagem da saúde pública, mas já está evoluindo os instrumentos de controle para o fenômeno drogadição que atinge desde as mais altas classes sociais tanto quanto as classes inferiores. Hoje já são utilizadas como componentes de medicamentos, drogas psicoativas…