Monografia Sobre Defensoria Publica

APRESENTADO: cópia autenticada da publicação do resultado do concurso público nº 1/2003, no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, da edição de 16.05.2003. Cópia do DO do Tribunal Regional do Trabalho de 05.08.2003, onde se publica o resultado do concurso público, ratificando-se o resultado divulgado no DO referido anteriormente. OBSERVAÇÃO: a candidata anexou cópia autenticada da folha 1, do edital de abertura de inscrições do referido concurso, em que consta como…

site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas na prática, mas com grande potencial para resolver problemas enfrentados pela Justiça brasileira. Já o prazo para a inscrição de práticas nas demais categorias (juiz, tribunal, advocacia, Defensoria Pública e Ministério Público) permanece o mesmo: até 31 de…

ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA PALMAS-TO 2014 1 PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PALMAS-TO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, UMA FORMA EFICIENTE E DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I, sob a orientação da Professora Maria do Carmo Cota. PALMAS-TO…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Daniel Fernandes Costa Matrícula: 0221385-X Fortaleza-CE Junho, 2008 11 DANIEL FERNANDES COSTA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de…

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Monografia apresentada ao Departamento de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilson R. Carvalho Filho GURUPI – TO MAIO DE 2012 3 DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Acadêmico: Darlene Pereira da Costa Orientador: Prof. Gilson Ribeiro Carvalho Filho Esta monografia foi aprovada em _____ de __________…

1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 2 LALESKA CECCATTO PASE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: Fernando Tres Fior. PASSO FUNDO 2015 3 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

países em processo de desenvolvimento, como é o caso do Brasil. O presente trabalho é um estudo, que tem como objetivo demonstrar que, no século XX o envelhecimento da população passa a ser reconhecido como um dos grandes desafios para as políticas públicas, nos países desenvolvidos, o envelhecimento populacional incidiu em um “cenário socioeconômico favorável”, com isso houve uma ampliação do sistema proteção social, já nos países em desenvolvimento o rápid o processo de…

Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir... 2816 Palavras12 Páginas maria da penha Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais Maria da penha Assinar para acessar o trabalho completo... 565 Palavras3 Páginas Como fazer um inter perfeito analogia iuris combinando a lei Maria da…

INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, sob a orientação do professor Dr.…