Efetividade Acesso Justica Hipossuficiente

Páginas: 76 (18761 palavras) Publicado: 28 de julho de 2015
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FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO
UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM –
CURSO DE DIREITO

LETÍCIA SILVA SOUZA

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE

MARÍLIA
2009

2

LETÍCIA SILVA SOUZA

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE

Trabalho de Curso apresentado ao
Curso de Direito da Fundação de
Ensino “Eurípides Soares da
Rocha”,mantenedora do Centro
Universitário Eurípides de Marília
- UNIVEM, como requisito
parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador:
Prof. Dr.
Machado

MARÍLIA
2009

Edinilson

Donisete

3

Souza, Letícia Silva.
A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente / Letícia
Silva Souza; orientador: Edinilson Donisete Machado. Marília, SP:
[s.n.], 2009.
62 f.
Trabalho de Curso (Graduação emDireito) – Curso de Direito,
Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do
Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2009.
1. Direito Fundamental 2. Acesso à justiça 3. Hipossuficiente
CDD: 341.2736

4

LETÍCIA SILVA SOUZA

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE

Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/F.E.E.S.R.,
para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Resultado:

ORIENTADOR:________________________________
Prof.Dr. Edinilson Donisete Machado

1º EXAMINADOR:_____________________________

2º EXAMINADOR:_____________________________

Marília, ___de_________de 2009.

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A Deus, o arquiteto de minha vida.
Meus pais Lourdes e Osvaldo,
provedores de minha criação e de meus estudos.
Aos meus irmãos,Karin Gabriel e Stefanye,
por nunca me deixarem desistir de um sonho.
Ao meu namorado
Gláucio Daniel,
pela compreensão, paciência e dedicação.
Aos meus professores do Univem,
que tornaram-se meus grandes mestres e amigos.
Aos meus amigos de faculdade
pelo auxílio.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe, Maria de Lourdes,
pela perseverança em ensinar-me a necessidade de enxergar o Direito pelolado social.

Agradeço ao meu professor e orientador Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, pelo auxílio
aliado às contribuições intelectuais, por sua intensa seriedade e fidúcia como pessoa, bem
como presteza e dedicação para o desenvolvimento deste trabalho.

Agradeço a professora do Univem, Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
por toda a contribuição, por meio de seus ensinamentos que colaboraram paraeste trabalho, a
qual por sua determinação em atentar melhorias neste mundo, tornou-se luz inspiradora para o
sucesso deste trabalho.

E por fim, agradeço a grande amiga e professora de língua portuguesa, Alessandra de
Oliveira, por sua dedicação e desempenho às correções necessárias neste trabalho.

7

“A Justiça é o dever-ser da ordem para
os dirigentes, o dever-ser da esperança
para osoprimidos”.

(Roberto A.R. Aguiar)

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SOUZA, Letícia Silva. A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente. 2009. 62fls.
Trabalho de Curso de Direito – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de
Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009.

RESUMO

O direito ao acesso à justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de
importância capital entre os novos direitosindividuais e sociais, uma vez que a titularidade de
direitos somente é assegurada se houver efetivação do acesso à justiça. Assim, para que todos
tenham seus direitos assegurados, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º XXIV
trouxe esta determinação, e baseando-se nesta, a Emenda Constitucional 45 do ano de 2004
criou meios para se alcançar à efetividade do acesso à justiça a todos. Comoinovações há a
criação de diversos projetos que visam à desburocratização ao acesso à justiça, bem como a
identificação do hipossuficiente a fim de sanar todos os obstáculos dos quais estes enfrentam.
O objetivo principal é difundir a idéia de garantia dos direitos fundamentais, promovendo a
equidade, de modo a proporcionar justiça aos mais distantes desta, para a tão sonhada
construção da cidadania....
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