Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

atribuição da polícia, a qual pertence ao Poder Executivo, o que caracteriza que as restrições das garantias individuais do acusado passam a ser acolhidas pelo Estado. O princípio da verdade real regula que a função punitiva do Estado deve ser dirigida àquele que, realmente, tenha cometido uma infração, e, portanto, o Processo Penal deve dirigir-se à apuração e descobrimento da verdade real, da verdade material, como fundamento da sentença. O presente trabalho visa avaliar a verdade no…

CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do Professor xxxxx. Fortaleza – Ceará 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral 3.2 Objetivos Específicos 4 METODOLOGIA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5.1 Princípios Constitucionais 5.2 Poder Constituinte 5.3…

.11 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO Responsabilidade do Estado na segurança oferecida em evento esportivo para o torcedor. 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de conclusão de curso de Graduação em Direito. 1.5 DURAÇÃO 9 meses. Início em 17 de fevereiro de 2014. Termino em ... de novembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA 2 OBJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Análise…

BRASIL Monografia apresentada á Faculdade Unianhanguera, curso de Direito, sob a do prof.Ricardo Martins para efeito de obtenção do título de bacharel. OSASCO/SP 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde á versão final da monografia intitulada Polícia…

Colocar referência da Citação Indireta entre parênteses da seguinte forma: Ano da publicação, página da informação. Exemplo: 2012, p. 102), controle de constitucionalidade significa verificar a adequação (compatibilidade) de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Alguns doutrinadores alegaram que a supracitada legislação iria de encontro ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, uma vez que a mesma trata de violência…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Flávia Cristina de Araújo Lopes AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Brasília 2009 Flávia Cristina de Araújo Lopes AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: Prof.…

algemas Arapiraca/AL 2014 Ritchellen Martins Sabino Uso de Algemas Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha. …

MÉTODOS 1. Introdução A exigência do trabalho de conclusão de curso, consoante art. 9º da Portaria 1886 de 30.12.94 do MEC, nominado monografia, tem sentido de ampliar o aprendizado acadêmico e enseja, o conhecimento de técnicas para sua realização. A necessidade da monografia é de utilidade didática, na medida em que a pesquisa também constitui objeto de ensino e de aprendizado, despertando no acadêmico a capacidade de realizar o trabalho e a responsabilidade assumida…

Anna Paula Lemos Santos Peres Luciana Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA 8 5 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO 9 6 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS…

Goiânia 2008 FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS AMPLO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Administrativo Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito