Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

Destruição. ANTÔNIO FRANCISCO AMARAL BELO HORIZONTE – M.G. 2006 ANTÔNIO FRANCISCO AMARAL O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. UM POLÊMICO CASO CONCRETO. A LEI Nº 9.614/1998 – Lei do Tiro de Destruição Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas Virtual como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público.…

1 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS FILHO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: o cadastro de adoção a luz do princípio do melhor interesse da criança Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito para aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa III e elaboração da Monografia como trabalho de conclusão de curso. Orientador: Prof. Esp. Carlos Augusto Silva Oliveira Co-orientador: Prof. Esp. Alysson Claudio Moyses São Luís…

ALLUY RICHARDD SÉRGIO CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: A competência exclusiva do Poder Legislativo de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

VINCULANTE ANNA PAULA MANDELLI ALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 ANNA PAULA MANDELLI ALVES A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professora: Salete…

Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.…

Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.…

por decisão ulterior em nova causa, em face da desconformidade de um provimento jurisdicional, mesmo que transitado em julgado, com a Constituição da República. Já existem decisões – inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a rediscussão de matérias cobertas pelo manto da coisa julgada. Portanto, resta demonstrada a atualidade e a importância do tema para a moderna concepção do direito processual nacional. O problema que ora se…

PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

NOME: Denise dos Santos RA: 0745382 CURSO: Ciencias Contabeis TURMA: CCOFN02A 2 Semestre CAMPUS: Chacara Flora TRABALHO DE DIREITO – QUESTÕES 2 1. Qual é a diferença, no direito, entre fontes formais e fontes materiais? R: Fontes materiais (fato social e valor) Representam os elementos centrais da elaboração jurídica, a própria matéria-prima a partir da qual se produzem as normas. Correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHNUS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA CONTROLE DE LEGALIDADE Eduardo Franklin Soares de Morais Silva Garanhuns 2010 EDUARDO FRANKLIN SOARES DE MORAIS SILVA CONTROLE DE LEGALIDADE Garanhuns 2010 SUMÁRIO Tema 03 Delimitação do tema 03 Problemática 03 Hipótese____ …