Direito natural x direito positivo (monografia francisco hudson pereira rodrigues)

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ

Curso de Especialização em Administração Judiciária

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Fortaleza - 2007

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto

Fortaleza - 2007

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.

Monografia aprovada em: 06/12/2007

Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( )

1º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( )

2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( )

Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto

Fortaleza - 2007

RESUMO
Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade