Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma I) outorgado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Orientador: Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves Fortaleza – 2008 Luiz Roberto…

reiteradas. Jurisprudência: ação em julgamento. 2) Explique a Teoria da Separação dos Poderes. A Teoria da separação dos Poderes (Montesquieu), diz que o poder deve ser dividido para trazer garantias e eficiência. O poder seria dividido em 3: legislativo (cria leis); executivo (coloca em pratica); judiciário (aplica a lei para garantir justiça). 3) Diferencie lei de jurisprudência. Lei é a regra jurídica escrita emanada do poder competente. Já jurisprudência é um recurso usado quando…

JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de bacharel em Direito. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A EXIGÊNCIA DOS TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

DIREITO MONOGRAFIA AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE MANAUS – AM 2012 NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR…

CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná – Unidade Curitiba, com orientação do professor Dr. Jorge de Oliveira Vargas. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia aprovada como requisito parcial para…

modo, como um fenômeno determinado e preciso. Fato social oriundo de ato coletivo, histórico a partir da 1a Revolução Industrial. Componente ponderável de importante questão social-a ‘‘Questão Social’’, causada pelo conflito entre as forças do trabalho e do capital. A história da greve está estreitamente ligada à do sindicato, embora iniciada antes, com a coalizão. Constitui a mais importante modalidade de conflito entre as duas forças necessárias à produção. Entre uma maioria…

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

GERAIS 2012/2 PROF. JUSCELINO SILVA COORDENADOR GERAL DO CEPPES APRESENTAÇÃO O manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e…

da década de 1980, quando as penitenciárias estavam superlotadas e a Justiça exigia adequação do número de vagas ao número de presos e não havia recursos para gerenciar e construir novos presídios. Importante ressaltar que o modelo norte americano, não é o adequado para o Brasil, pois ele se dá com a retirada do Estado do controle direto sobre a execução penal, atuando o Poder Judiciário e os Departamentos de Justiça dos Estados como meros fiscais do cumprimento dos contratos.