A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL_ O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I)

Luiz Roberto Oliveira Duarte

A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS

FORTALEZA – 2008

Luiz Roberto Oliveira Duarte

A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS

Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito
Constitucional (Turma I) outorgado pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú –
UVA em convênio com a Escola da
Magistratura do Estado do Ceará –
ESMEC e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Orientador: Prof. Ms. Flávio José Moreira
Gonçalves

Fortaleza – 2008

Luiz Roberto Oliveira Duarte

A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO
DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito
Constitucional (Turma I) outorgado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú –
UVA em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará –
ESMEC e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Monografia aprovada em: ____/____/____

Orientador: _______________________________________
Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves

1º Examinador: ____________________________________
Prof. Ms. Juraci Mourão Lopes Filho
2º Examinador: ____________________________________
Prof. Ms. Ivo César Barreto de Carvalho

Coordenação do Curso
_________________________________________
Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves
Coordenador Acadêmico do Curso

AGRADECIMENTOS

Ao Deus, Senhor e Protetor da vida, quero agradecer, por sua infinita bondade ao proporcionar o dom da inteligência e da humanidade, colocando-me à disposição para a busca do saber.
A minha esposa Isabel e filhas, Débora, Soraya e Sarah, pelo amor e