Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

DOS PRECEDENTES HISTÓRICOS DA BUSCA DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL Carlos José Ponce MORELLI1 Rodrigo Lemos ARTEIRO2 RESUMO: No presente trabalho analisaremos toda uma busca por uma unificação jurisprudencial, partindo dos primórdios do Direito, a civilização Romana, onde analisaremos as formas mais primatas de soluções para conflitos já vistos, passando pelo direito Português, onde veremos um grande avanço para Unificação jurisprudencial com um instituto chamado Assentos,…

avaliativo na disciplina Monografia. SOUSA 2013 RESUMO Pretende-se analisar a dinâmica dos direitos humanos a partir da plataforma democrática brasileira instaurada com a Constituição Federal de 1988. Com isso, a crítica que se quer levantar tem por objetivo apontar os limites do regime democrático como campo para o reconhecimento e a afirmação dos direitos humanos no Brasil em aplicação concomitante com a o Código Penal Brasileiro. Para tanto, sustentaremos o trabalho…

DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de…

JOÃO PESSOA 2014 BÁRBARA INGRID FABIÃO GOMES ESTUPRO CONJUGAL: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................

KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito, da Universidade Estadual do Ceará - UECE, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Filosofia Moderna do Direito. Orientador: Prof. Dr. Regenaldo Rodrigues da Costa Is FORTALEZA— CEARÁ MARÇO 12007 Is UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 1• Titulo do…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

processual. “Ataca o vício de validade da lei no caso concreto (diverso da apreciação da lei em tese)... a arguição deve-se dar no curso do processo comum”. [BASTOS, 1997, p.404]. As partes litigantes podem suscitar a constitucionalidade de certos atos normativos como dito já, quando forem propor. Mas o fato pressupõe que o suscitante tenha interesse no recurso e isso é conseqüência da sucumbência de quem suscita tanto na primeira instância quanto na segunda. Nesse último caso para…

o tema dos princípios constitucionais através da problematizarão dos conceitos de princípios constitucionais, e de constituição. No segundo momento, levam-se em conta para melhor relativizar, os conceitos já previamente elaborados em artigos e monografias desenvolvidas e textualizadas por diversos juristas brasileiros no campo do direito constitucional. E por fim no terceiro momento busca-se entreter-se num dialogo entre a contribuição de Canotilho e a dos autores analisados, com o…

SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências…

DO TEMA O presente trabalho tem o intuito de verificar, a possível admissão de provas obtidas de forma ilícita ou produzidas de maneira ilegítima dentro do processo penal, se utilizando de elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais. O tema é relevante, pois esta, intimamente ligado à vida comum do individuo por se tratar de direitos fundamentais garantidos pela constituição federal de 19881 e assegurados em outros institutos normativos, com objetivo limitar o poder do…