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SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil
INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU

JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO

SÚMULAS VINCULANTES
A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais) de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito
Constitucional.
Orientadora: Prof. Júlia Mara Rodrigues Pimentel

Manhuaçu/MG 2013
AGRADECIMENTOS

Agradeço aos amigos que de alguma forma, impulsionaram-ME, aos colegas de classe que foram e são meus companheiros. Agradeço a todos que passaram e aos que ainda permanecem comigo me apoiando. Agradeço aos parentes que sempre me incentivaram e elogiaram pela determinação e capacidade de reestruturação.
Agradeço aos amigos que fiz e tenho feito durante o meu período de estágio, em especial aos da Justiça Federal pelo empenho e preocupação com aqueles que buscam a justiça, mostrando que embora haja no sistema pessoas antiéticas, o curso de Direito vale a pena.
Agradeço a Faculdade Doctum de Manhuaçu tanto no aspecto humano como no profissional dos seus funcionários bem dispostos em resolver os problemas inevitáveis do cotidiano de uma Faculdade. Aproveito para agradecer aos professores e mestres dedicados a ensinar o Direito e passarem seus conhecimentos de vida prática profissional para enriquecer ainda mais a matéria que ensinam.
Agradeço ao meu querido filho Richard Marcus Guerra que me motivou a buscar meu objetivo de infância, qual seja o curso de direito que, por sua vez, fará com que eu possa contribuir eficazmente com sua educação.
Um agradecimento especial a minha orientadora advogada e professora Júlia