Monografia Do Mensalão

Os produtos que tentou furtar custavam, somados, 30 reais. Jefferson poderia comprar mais de 130.000 kits de queijo, biscoito e desodorante com o dinheiro sujo do PT. Mas Jefferson não é Sueli para dormir no xadrez, ora essa. Os deputados do mensalão vão ser cassados, mas não vão passar nem uma semana no xilindró. Rosana Evangelista Santos, 36 anos, negra, cinco filhos, ficou bem mais que uma semana na cadeia. Seu crime: tentou furtar dois pacotes de fraldas descartáveis – o preço:…

morder alguém, cria para com este uma conduta de responsabilidade, mais ainda, o ato de deixar arma de fogo exposta a menor de idade. Neste sentido encontramos os crimes de responsabilidade objetiva, bem defendido no Senado Federal, no advento do mensalão. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. 5.2.1. 3.1.1. Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo Encontra amparo jurídico na Lei n9.099/95 combinada com a lei 10.259/01, e atualmente em processo de tramitação na câmara Federal,…

soma de todos os bens e serviços gerados no país). Sua popularidade foi tamanha que acabou contribuindo, de alguma forma, na eleição elegeu sua sucessora, a estreante Dilma Rousseff. Foi também marcado paradoxalmente com o escandaloso episódio do "Mensalão", que expôs um grande esquema de corrupção em torno do partido base do governo “Petista”, reduzindo assim a credibilidade do congresso nacional. No âmbito internacional, ficou conhecido como um governo bastante diplomático, onde…

CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná – Unidade Curitiba, com orientação do professor Dr. Jorge de Oliveira Vargas. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia aprovada como requisito parcial para…

INTRODUÇÃO Trata-se a presente monografia, sobre a eficácia e por consequência a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, da norma princípio da Celeridade Processual, inserida na Constituição Federal /88 pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um…

São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos…

possibilitando, dessa forma, uma legitimação do poder punitivo desde baixo. 95 O que se tem presenciado desde então é um crescente bombardeio midiático aos novos alvos do populismo punitivo, tendo como expoente exemplificativo o recente “caso mensalão”, onde pode ser observada a forma com que os réus são diariamente escrachados pela imprensa, que urge pela condenação dos “inimigos públicos”. 4.3 CRIME ORGANIZADO: QUE CRIME? Conforme destacado alhures, o ponto de partida…

(UFSJ), em Minas Gerais. É bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É especialista em Análise e Projeto de Sistemas pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Rio de Janeiro, com a monografia Sistema de Acompanhamento de Auditorias. É mestre em Gestão de Serviços Públicos pela Aston Business School Aston University, ABS/AU, Inglaterra, e doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com a tese Tendências

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque. Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial

obrigações contábeis da pessoa jurídica. São Paulo 2014 Byanca Lima Camila Amaral Larissa Sousa Priscilla Santos Responsabilidade do contador no novo código civil e as obrigações contábeis da pessoa jurídica. Monografia apresentada no curso de Contabilidade na Etec Jardim Ângela de São Paulo. Orientação: Silvana Herculan São Paulo 2014 Sumário INTRODUÇÃO O que nos vem na cabeça quando falamos a palavra…