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CURSO DE DIREITO

MACELO SILVA DE FREITAS

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

Fortaleza
2008

MACELO SILVA DE FREITAS

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque.

Fortaleza
2008

MACELO SILVA DE FREITAS

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel.

Data da aprovação: fortaleza 12 de dezembro de 2008.

BANCA EXAMINADORA

________________________________
Profº. Ms. Felipe Braga Albuquerque
Orientador

_________________________________
Profº. Dr. Agerson Tabosa
Membro

_________________________________
Profª. Ms Janaina Noleto Castelo Branco
Membro

Dedico este trabalho à minha amada esposa Jeanne, por seu estímulo, dedicação e apoio incondicional, sempre compreensiva e disponível na cooperação, bem como as minhas queridas filhas: Bárbara e Sophia e ao meu filho Keven.
Em memória: de minha querida mãe do coração, Zilda, que me educou e ensinou o caminho da ética e espiritualidade; de minha irmã Midian, com quem pouco convivi, porém posso vê-la na vida de seus filhos: Ana Karen, Ana Karoline e Keven.

Agradeço primeiramente a Deus, por acreditar em mim.
À minha querida irmã do coração Zuila Silva, pois sempre acreditou em meus projetos.
Aos meus pais: José Alberto e Mirian Silva.
Aos meus irmãos: Meriane, Madilene, Marcos, Milena.
À minha amiga e irmã Janaina.
Aos meus amigos: Ivo, Ivaldo e Franzé
A todos os amigos e amigas de curso.
A toda