projeto mono numera o CORRETA e melhorado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PROJETO DE PESQUISA Thalles Rodrigues de Almeida SANTA MARIA, RS, BRASIL 2015 A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Thalles Rodrigues de Almeida Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia Santa Maria, RS, Brasil 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3 PROBLEMA 03 4 OBJETIVOS 04 4.1 Objetivo Geral 03 4.2 Objetivos Específicos 04 5 JUSTIFICATIVA 04 6 METODOLOGIA 00 6.1 Método de abordagem 00 6.2 Métodos de procedimento 00 6.2.1 Técnicas de Pesquisa 00 7 PLANO PROVISÓRIO 00 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 00 9 CRONOGRAMA 00 10 REFERÊNCIAS 00 1 TEMA A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório à luz da Constituição Federal de 1988 e da Teoria da Resposta Adequada. 3 PROBLEMA Sabe-se que o constante desenvolvimento da sociedade vem ocorrendo, cada vez mais, a passos largos. Naturalmente, o Direito como ciência destinada a regular comportamentos, tem relação intrínseca com este desenvolvimento, de sorte que não pode ficar alheio a este

FACULDADE DOM BOSCO PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITO ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Porto Alegre 2015 ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre. Professora Orientadora: Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda …

instituto da multiparentalidade, especialmente no que concerne a concessão dos direitos provenientes da filiação a figuras paternais e/ou maternais distintas, onde comumente um exerce a filiação biológica e outra, a socioafetiva. no Direito de Família, foram colhidos os recentes julgados exibidos pelos Tribunais brasileiros, os quais revelam uma tendência ao acolhimento deste novel modelo de arranjo familiar. Assim, tendo seus sustentáculos firmados nos princípios constitucionais da…

BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Prof. Ms. Clayton Rosa de Resende SETE LAGOAS - MG 2012…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior …

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA PEOJETO DE MONOGRAFIA O AFETO COMO QUALIFICADOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES Aluno: Orientador: GOIÂNIA 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Afeto Como Qualificador Nas Relações Familiares Autora: Juliana Dos Santos Monteiro de Paula Orientadora: Área de Concentração: Direito de Família Linha de Pesquisa: Duração: 06…

1. TEMA A paternidade socioafetiva e seus efeitos na esfera jurídica. 2. JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por finalidade demonstrar que a família é a base de sustentação da sociedade, incumbida pela formação dos indivíduos, e que o afeto é importante no núcleo familiar. Além de definir o conceito de paternidade, este projeto visa destacar a importância que a paternidade socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, inúmeras vezes sobre a biológica. 3.…

hereditários. A partir destas considerações, formulou-se a seguinte problemática: há de se falar em Direitos Sucessórios advindos do reconhecimento da Paternidade Socioafetiva? Partiu-se da hipótese que, tendo por conta o princípio da igualdade entre os filhos, independentemente de sua origem de parentalidade, uma vez reconhecida a paternidade, seja o meio que for, far-se-á certa a legitimação sucessória daquele ligado pelo pai (lato senso) por meio de laços afetivos, tãosomente. …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo…