direito

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA

PEOJETO DE MONOGRAFIA

O AFETO COMO QUALIFICADOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Aluno:
Orientador:

GOIÂNIA 2014
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: O Afeto Como Qualificador Nas Relações Familiares

Autora: Juliana Dos Santos Monteiro de Paula

Orientadora:

Área de Concentração: Direito de Família

Linha de Pesquisa:

Duração: 06 meses

Início: junho de 2014

Término: novembro de 2014

2. TEMA

A aplicação do Afeto Como Qualificador Nas Relações Familiares de filiação.

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho visa a analise do afeto como elemento qualificador nas relações jurídico familiares, em uma abordagem sistemática a respeito de como vem sendo aplicado pelos tribunais o valor jurídico do afeto nas relações de filiação e seus efeitos jurídicos.

4. PROBLEMA

A estrutura familiar sofreu mudanças ao longo do tempo, adequando-se a diversidade da atualidade, o afeto então, tornou se um elemento propulsor nas relações familiares e por consequência no Direito de Família, pois a afetividade esta presente nos convívios sociais, assim o judiciário não pode ignorar o seu aspecto valorativo nos relacionamentos que envolvam principalmente o estado de filiação. Isso porque a criança não pode sofrer as consequências da instabilidade dos relacionamentos amorosos de seus pais ou responsáveis.
Neste sentido têm surgido diversas demandas no judiciário com o intuito de reafirmar o principio do melhor interesse do menor com base na afetividade, gerando para tanto efeitos jurídicos, o que se vislumbra é que com a inadequada utilização deste instituto, tende a banalizar a socioafetividade, dando uma falsa impressão de punição para aqueles que buscam a interação afetiva com os enteados e filhos de seus companheiros, essa falta de critérios, rompe inclusive com o propósito que se busca com a consolidação