Monografia Do Eca

PENAL E O ECA SÃO PAULO 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E…

acordo com Volpi (1997), “ Toda criança e adolescente não nascem autores de ato infracional, essa é uma identidade que é construída por influência do meio social em que vive”. O terceiro item faz referência da legalidade do ato infracional norteada pelo ECA e SINASE. São instrumentos de intervenção com grande valor legislativo, produto de debates, discussões, problematizações, enfrentamento da demanda por parte da sociedade civil, dos profissionais competentes e outras instituições e…

DIANTE DO FENÔMENO ABUSO SEXUAL INFANTIL Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina, trabalho de conclusão de curso, TCC II, do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Projeção Ceilândia – DF, sob orientação da Professora Roselita Cosmo de Sousa Sales. CEILÂNDIA – DF 2012 CIBELE JANUÁRIA DE OLIVEIRA SILVA A PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DIANTE DO FENÔMENO ABUSO SEXUAL INFANTIL Monografia apresentada como requisito…

considerada uma Síndrome. Fato é que, independentemente de ser ou não uma Síndrome, assim subentendida, o fenômeno existe e cada vez mais é percebido e verificado independentemente de classe social ou situação financeira.” (ULLMANN, Alexandra -Monografia de Igor... xaxa pag. 19 - Dissertação) Assim, tanto a alienação Parental como a Síndrome de Alienação Parental devem ser consideradas para a resolução de questões. IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E APLICAÇÃO DAS…

autora revela a importância de se investigar o percurso do papel da infância, pois durante anos as crianças forma meramente, “menores”, quase insignificantes, e no presente pretende reconhecer por força de lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o seu papel protagônico, sua condição de cidadão em desenvolvimento com direitos e deveres. Ressalta a autora que, “a história fez-se à sombra dos adultos. Entre pais, mestres e senhores ou patrões, os pequenos corpos dobravam-se tanto…

protetor e estimulador, para que a criança possa então introjetar boas experiências, que irão formar o patrimônio de seu ser que é sua personalidade. 7. SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OS DIREITOS DA CRIANÇA 2.1 Legislação antes do Eca 2.2 Eca 2.3 A criança , sujeito de direitos 3 VIOLÊNCIA FAMILIAR 3.1 Tipos de violência 3.2 Tutela Legal das crianças 3.3 A criança como objeto da vitimologia 4 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR 4.1 Base jurídica do abuso sexual intrafamiliar…

possível observar as dificuldades existentes nos momentos de inserção ou reinserção destes adolescentes no ambiente educacional e principalmente no mercado de trabalho. Palavras-chave: Adolescente. Inserção. Trabalho. LISTAS DE SIGLAS ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômano LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social. DJUC - Departamento de Justiça…

_________________ REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE NAS AULAS DE PORTUGUÊS NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL EÇA DE QUEIROZ Cirlene da Silva Lima Buritis – MG 2014 CIRLENE DA SILVA LIMA REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE NAS AULAS DE PORTUGUÊS NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL EÇA DE QUEIROZ Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras, da Universidade de Brasília,…

JOÃO PESSOA/PB 2011.1 ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profº

ocorreu, sobretudo uma vitoria da ética sobre a moral. (Seleções Jurídicas: UNIÃO HOMOAFETIVA, Quem tem medo do casamento gay?. MAIO 2011, ADV Advocacia Dinâmica, COAD. Pag 15 e 16. DA CUNHA, Rodrigo Pereira) A proteção às crianças e aos adolescentes (ECA) vem expresso de maneira clara e precisa no artigo 227 da Constituição Federal que diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à…