Monografia Do Eca

direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando diferentes teorias que versam acerca de tal temática. Ainda, no mesmo capítulo, serão apresentadas sucintas considerações acerca do direito à vida enquanto direito fundamental. (...) (Monografia apresentada por Leonardo José da Rocha Rezende ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da EMERJ. Orientadores: Ricardo Martins e Néli Cavalieri Fetzner. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2012.) Fragmento 2 A perspectiva…

comunidade e a escola e de que maneira a atuação do Assistente Social pode contribuir para ampliação da política educacional. 6 Fundamentação Teórica A educação é um direito garantido por lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. A escola deve ter como objetivo principal uma formação

UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Brasília 2008 ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Especialista Valdinei Cordeiro Coimbra.…

relação ao naturalismo, gerador, portanto, de ambiguidade. [...] São ou não são Os Maias um romance realista-naturalista? Ou, se preferirmos, ter-se-á Eça mantido fiel ao seu ideário estético naturalista neste romance? É bem claro que não. Os Maias serão, como já dissemos, o grande romance de questionamento do naturalismo, de mudança de rumo do Eça naturalista. E é curioso como ele se apercebe do falhanço da sua obra enquanto projecto romanesco à maneira naturalista quando, em carta a…

UNIVERSIDADE PADRE ANCHIETA DIREITO - 6º SEMESTRE A - NOTURNO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 Jundiaí-SP 2014 GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de monografia jurídica do curso da faculdade de direito da UNIANCHIETA da disciplina metodologia do trabalho científico II – Prof. Claudinei Coletti.

situação econômica,social,hábitos,costumes e avanços da ciência e da tecnologia têm, mudado os traços consanguíneos ,afetivos ou de solidariedade. No Brasil existem legislações específicas da Assistência Social – Estatuto da criança e do adolescente -ECA ,Estatuto do Idoso e na LOAS que garantem a “família,base da sociedade,tem especial proteção do Estado”(art.226 da Constituição Federal do Brasil) garantindo o artigo 16 da declaração dos direitos humanos que traduz a família como…

direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando diferentes teorias que versam acerca de tal temática. Ainda, no mesmo capítulo, serão apresentadas sucintas considerações acerca do direito à vida enquanto direito fundamental. (...) (Monografia apresentada por Leonardo José da Rocha Rezende ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da EMERJ. Orientadores: Ricardo Martins e Néli Cavalieri Fetzner. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2012.) Fragmento 2 A perspectiva…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é a monografia de conclusão do curso de Direito, do acadêmico William , orientado pelo Prof. Rodrigo, que será apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I (TC1). O projeto terá como análise de pesquisa tema referente ao Direito Penal – Investigação Criminal do Ministério Publico, sendo que o tema central ira decair sobre de como funciona uma investigação do ministério publico com a polícia judiciaria, abordando os seus aspectos frente aos…

1) Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional. Por isso, não devemos confundir…

crianças e adolescentes. Assim, buscamos fazer uma breve contextualização da conjuntura sócia histórica da infância, para compreendermos o processo de construção dos direitos que se encontram estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Para tanto, a elaboração do artigo se deu através de pesquisa bibliográfica a partir de alguns autores que discursam sobre o tema, incluindo algumas Leis e Resoluções direcionadas a crianças e adolescentes, entrevistas realizadas com…