Direito

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FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

QUITÉRIA VANDÉLIA DIAS RODRIGUES

CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA

SÃO PAULO
2012

Quitéria Vandélia Dias Rodrigues

CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientadora: Carolina Ferreira Souza

São Paulo
2012

Quitéria Vandélia Dias Rodrigues

CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito.

Aprovação dia 11 de dezembro de 2012

BANCA EXAMINADORA

Carolina Souza - Faculdade Carlos Drummond de Andrade

Rogério Neres – Faculdade Carlos Drummond de Andrade

André – Faculdade Carlos Drummond de Andrade

DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia ao meu querido e saudoso pai, Luiz José Rodrigues, que me ensinou tanto através da escola da vida: me ensinou a observar o interior das pessoas, respeitar o próximo, valorizar a simplicidade da vida, e dela extrair a felicidade. Dedico também ao meu amado irmão, Joseilton Dias Rodrigues, pois a minha vitória também é dele. Partir para junto do Senhor, antes de cursar a faculdade, seu grande sonho, faz com que ele sempre esteja no meu pensamento e de toda a minha família. Saudade eterna.

AGRADECIMENTOS

A agradeço primeiramente a Deus, pois nunca nos abandona. A jornada de cinco anos é longa e, durante todo esse período, sempre esteve ao meu lado. Deus, em sua eterna sabedoria, sabendo que sozinha talvez eu não conseguisse, enviou anjos para que me acompanhassem. Incentivo, palavra de coragem e ajudas, nestes anos, não me faltaram. O agradecimento

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