Resposta á acusação ( modelo)

Modelo de resposta à acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Observação: caso o problema não mencione qual é a Vara ou a Comarca, utilize reticências. Não invente dados! Ademais, atenção à competência da JF. Nome …, já qualificado nos autos do processo n. …, vem, por seu advogado (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: Observações: a) como o réu já foi qualificado na denúncia, não há razão para qualificá-lo novamente; b) por segurança, fundamente nos arts. 396 e 396-A, pois não sabemos qual dos dois será o escolhido pela instituição, ainda que, a meu ver, a peça esteja prevista no art. 396; c) se o processo for de competência do júri, a fundamentação adequada é a do art. 406. I. DOS FATOS No dia …, a ré foi presa em flagrante por estar supostamente oferecendo serviços de natureza sexual, na Rua …, em companhia de outras mulheres. Em razão disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em seu desfavor, com fundamento do art. 230 do Código Penal, pela prática dos crimes de prostituição e de rufianismo. Observação: nos fatos, faça um breve resumo do enunciado. Não é o momento para alegar as teses. II. DO DIREITO Entrementes, a respeitável peça acusatória não merece prosperar, pelas razões a seguir: a) da atipicidade da conduta Como é sabido, a

EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO CRIME Nº JULLIANY, brasileira, solteira, Office girl, portadora do RG nº, inscrita no CPF nº, filha de, com residência fixa na Rua , por sua advogada constituída, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Cuiabá. Josafá da Silva, já qualificado nos autos de processo crime nº ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato procuratório em anexo doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelos razões e fatos que passa a expor: I - Dos Fatos O acusado Josafá da Silva foi abordado ao…

prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos da pretensão deduzida, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público Federal, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos: O Ministério Público Federal denunciou o acusado, imputando-lhe o crime de tortura e requerendo sua condenação nos moldes constantes do artigo 1º, §§ 1º e 4º, da Lei 9.455/97, por 26 vezes. Narra a denúncia que o acusado teria, no dia 10 de setembro de 2010, no Núcleo de Custódia da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DESTA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº __________ JOSÉ ANTONIO ARCANJO, devidamente qualificado nos autos acima mencionados, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, irresignado com o que lhe é imputado, com base nos fatos e fundamentos…

respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada nomeada que abaixo assina, com escritório profissional na Rua XXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi preso em flagrante delito em 24 de dezembro de 2009 por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. Processo n.º XXX MALAQUIAS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria do Santos e Damião dos Santos, natural de XXX, inscrito no CPF sob o nº: ... e portador do RG: ... , residente e domiciliado na Rua Rio Nilo, nº: 110, Bairro: Imaculada, cidade de XXX Estado de XXX, por seu advogado (procuração anexa), vem à digna presença de Vossa…

autos da ação penal n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a exordial acusatória, ele emprestou vinte…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande Autos n. XXX/X.XX.XXXXXXXX-X ADEMAR DA COSTA, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 406, do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/PE Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Roberto Carlos, (qualificação), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Inicialmente, vem o Réu expor os fatos alegados na denúncia…